Atualização dos LEA: avanço técnico, mas quem garantirá as consultas e exames à população?
Atualização dos LEA é avanço técnico, mas saque de 63 mil médicos ameaça garantir as prestações; Magi pede regras e mais profissionais.
Giulliano Martini 
RESUMO ✦
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Atualização dos LEA: avanço técnico, mas quem garantirá as consultas e exames à população?
Em pronunciamento direto e técnico, Antonio Magi, secretário-geral do Sumai Assoprof, avaliou positivamente a publicação em Gazzetta Ufficiale da atualização dos LEA (Livelli essenziali di assistenza) anunciada pelo ministro Schillaci. Para Magi, trata-se de um passo necessário para tornar o Servizio sanitario nazionale mais alinhado com a evolução da medicina e com os novos requisitos de saúde dos cidadãos. Ele destacou, em especial, a revisão da specialistica ambulatoriale, com a inclusão de novas prestações e a exclusão de procedimentos obsoletos.
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Ao mesmo tempo, Magi lançou uma pergunta objetiva, que define a próxima fase do debate público: quem garantirá essas prestações aos cidadãos? Segundo o dirigente, atualizar os LEA é imprescindível, mas insuficiente se não vier acompanhado pela capacidade efetiva de fornecê-los em prazos apropriados e sem barreiras regionais ou necessidade de pagamentos privados.
O ponto central da sua interlocução técnica é o recurso humano. Dados apresentados por Magi indicam que, nos próximos nove anos, o SSN deverá enfrentar a saída por aposentadoria de aproximadamente 55 mil médicos empregados, em sua maioria hospitalares, além de cerca de 8 mil especialistas ambulatoriais internos. Essa redução potencial da força de trabalho, alerta o secretário, coloca em risco direto a concretização dos novos níveis essenciais de assistência.
Para mitigar esse impacto, Magi propõe duas frentes: contratação de novos profissionais e aumento da atratividade do Servizio sanitario nazionale para jovens médicos; e, simultaneamente, a remoção de entraves que hoje impedem o pleno aproveitamento das competências já existentes. Entre esses entraves, sobressai o sistema de incompatibilità, concebido em outro momento histórico e que, em muitos casos, hoje se mostra anacrônico e prejudicial.
Na linguagem precisa que caracteriza sua atuação, Magi sustenta que não faz sentido reclamar da escassez de médicos enquanto se proíbe que profissionais qualificados e dispostos ofereçam voluntariamente mais horas ao sistema público. Superar as incompatibilità não é abrir mão de regras ou de salvaguardas contra conflitos de interesse, mas desenhar normas novas, transparentes e coerentes com a realidade sanitária atual.
O secretário também defende uma maior integração entre hospital e território: utilizar plenamente a specialistica ambulatoriale interna nas Case della comunità, nos Ospedali di comunità, na assistência domiciliar e nos percursos diagnostico-terapêutici. Só com essa operacionalização a atualização dos LEA deixará de ser um texto em Gazzetta e passará a ser uma garantia efetiva para o cidadão.
Em síntese técnica e sem articulações retóricas: os novos LEA representam um avanço normativo. A verdadeira luta começa agora — transformar o que foi publicado em prestações disponíveis, acessíveis e homogêneas em todo o país. Essa é a métrica que definirá se a reforma foi apenas declarativa ou efetivamente realizadora de direitos.
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