Cappellacci: novo texto único deve aproximar tratamento dos cidadãos e estimular investimentos
Cappellacci defende texto único para simplificar legislação farmacêutica, acelerar acesso a medicamentos e atrair investimentos.
Giulliano Martini 
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Cappellacci: novo texto único deve aproximar tratamento dos cidadãos e estimular investimentos
Em Roma, durante o evento "Il futuro della legislazione farmaceutica: una visione di sistema", organizado por Nuove Reti, o deputado Ugo Cappellacci (FI), presidente da XII Comissão de Assuntos Sociais da Câmara, defendeu que o texto único da legislação farmacêutica tem papel central para aproximar a cura dos cidadãos e criar condições mais favoráveis à indústria farmacêutica.
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Segundo Cappellacci, o principal objetivo da revisão normativa deve ser prático: "Il nuovo Testo unico della legislazione farmaceutica dovrebbe produrre il cambiamento importante e sostanziale di avvicinare la cura ai cittadini. Questo è il primo aspetto che, evidentemente, interessa a tutti" — afirmou. A declaração, traduzida e contextualizada pela nossa apuração, sublinha que a prioridade é reduzir distâncias entre oferta terapêutica e demanda social.
O parlamentar ressaltou ainda que a legislação precisa permitir à indústria operar sem se perder na "selva burocrática". Para isso, propõe uma simplificação normativa especialmente a nível regional, capaz de acelerar procedimentos e reduzir a sobreposição de requisitos administrativos. "C'è poi l’aspetto che riguarda l'industria farmaceutica — che le possa consentire di poter lavorare verso gli obiettivi, favorendo anche maggiori investimenti, senza cadere nella giungla degli adempimenti burocratici, attraverso una semplificazione a livello regionale", afirmou Cappellacci durante o encontro.
Na sua avaliação técnica, o novo diploma legal deve ordenar um quadro hoje fragmentado e estratificado no tempo: múltiplas normas, regulamentos e procedimentos têm gerado atrasos e insegurança jurídica. "Il nuovo Testo unico fa ordine in una legislazione oggi molto frammentata, che si è stratificata nel tempo e che ha bisogno di una revisione" — disse, segundo registro de sua intervenção.
Entre os impactos esperados, Cappellacci destacou alguns pontos considerados prioritários: acelerar os prazos para tornar um medicamento acessível, estimular investimentos em pesquisa e produção e permitir que os territórios valorizem os aportes privados. "Credo che l'aspetto più importante sia quello di facilitare la cura per il cittadino, accelerando le tempistiche, rendendo un farmaco accessibile in tempi più rapidi e, nello stesso tempo, incentivando l'industria a investire su quel farmaco", afirmou.
O parlamentar completou observando que, no cenário internacional, dificuldades surgem quando regiões não conseguem reconhecer e aproveitar o papel dos investimentos, não apenas para a produção mas também para a pesquisa. A declaração fecha o raciocínio técnico-político de quem articula mudanças legislativas com foco na eficiência do sistema de saúde: tornar mais célere o acesso ao medicamento e criar um ambiente regulatório que atraia investimentos produtivos e científicos.
Relatamos os fatos com base na intervenção pública de Cappellacci no evento de Roma e no cruzamento de fontes disponíveis; a proposta do texto único segue em tramitação política e será objeto de debate entre legisladores, autoridades sanitárias e representantes da indústria nos próximos meses.
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