Gemmato: acesso equitativo às terapias guia o novo Testo unico da legislação farmacêutica

Gemmato defende que o novo Testo unico prioriza o acesso equitativo às terapias e a recuperação da indústria químico-farmacêutica italiana.

Gemmato: acesso equitativo às terapias guia o novo Testo unico da legislação farmacêutica

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Gemmato: acesso equitativo às terapias guia o novo Testo unico da legislação farmacêutica

Por Stella Ferrari — Em Roma, durante o encontro "Il futuro della legislazione farmaceutica: una visione di sistema", organizado por Nuove Reti, o subsecretário da Saúde, Marcello Gemmato, delineou com precisão a pedra angular do novo Testo unico sobre legislação farmacêutica: o acesso às terapias para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

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Gemmato afirmou que o princípio inspirador do texto é garantir a disponibilidade do medicamento “al di là della provenienza geografica, del censo e della cultura”. Em linguagem de mercado, trata-se de calibrar o motor da política pública para que a distribuição de tratamentos funcione como um sistema de injeção de combustível: preciso, seguro e democrático.

No centro do debate esteve a governança da despesa farmacêutica, a integração dos sistemas informativos de saúde, a competitividade industrial, o papel da farmácia de proximidade e, de modo transversal, o princípio do acesso equitativo às terapias. Gemmato insistiu na importância de transformar adesão em resultado clínico: “buscamos fazer o cidadão aderir à terapia”.

Essa estratégia, segundo ele, é um poderoso motor de aderência terapêutica e compliance, que resulta em melhor cuidado clínico e em economias substanciais para o Serviço Nacional de Saúde. Em termos práticos: um paciente que segue o tratamento adoece menos, ocupa menos leitos e, por consequência, reduz o dispêndio público.

Outro eixo da intervenção foi a segurança da cadeia produtiva. Nos últimos três anos, a indústria farmacêutica italiana tornou-se a primeira da Europa, superando a Alemanha, com um faturamento de 74 bilhões de euros — dos quais 69,2 bilhões são destinados ao export. Gemmato ressaltou que a cadeia farmacêutica é um pilar não apenas sanitário, mas também econômico e estratégico para a balança comercial nacional.

A reflexão ganhou contornos geopolíticos ao abordar a dependência da produção de princípios ativos, hoje concentrada em cerca de 80% na China e na Índia. Para Gemmato, é imperativo que a Itália recupere sua tradicional base químico-farmacêutica — uma herança dos anos 1980 que combina excelência científica e autonomia estratégica.

Todo esse arcabouço foi, nas palavras do subsecretário, sintetizado no Testo unico, que traduz o reformismo do governo Meloni. Com cinco anos de estabilidade, disse Gemmato, houve uma aceleração de políticas públicas e inovações que ajudam a redesenhar o setor, alinhando sustentabilidade fiscal, segurança da cadeia e competitividade industrial.

Como economista, vejo nessa proposta um desenho de políticas que atua em duas marchas: a calibragem fina das regras de governança e uma intervenção estratégica na produção industrial. É uma sintonia entre o pistão da política social — garantir o acesso — e o bloco motor do desenvolvimento econômico — fortalecer a indústria e a exportação. Essa combinação é essencial para que a saúde pública seja também um ativo geoeconômico.

O desafio agora é transformar a retórica em execução: integrar sistemas informativos de saúde, fortalecer a governança da despesa farmacêutica, e reconstruir capacidades de produção de princípios ativos. Só assim o Testo unico poderá cumprir seu propósito de dar acesso pleno às terapias e ao mesmo tempo consolidar a liderança industrial italiana na Europa.

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