Testo unico sobre farmacêutica busca ordenar normas e garantir acesso concreto aos pacientes, diz Cittadinanzattiva
Cittadinanzattiva avalia que o Testo unico organiza normas e deve garantir acesso concreto a medicamentos, priorizando proximidade geográfica e relacional.
Giulliano Martini 
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Testo unico sobre farmacêutica busca ordenar normas e garantir acesso concreto aos pacientes, diz Cittadinanzattiva
Por Giulliano Martini, correspondente em Roma
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Em coletiva no evento "Il futuro della legislazione farmaceutica: una visione di sistema", realizado em Roma pela organização Nuove Reti, Maria Vitale, responsável pelos Programas para a Saúde da Cittadinanzattiva, afirmou que a aprovação do Testo unico representa um avanço necessário para estruturar uma legislação dispersa e orientá‑la para o benefício do paciente.
Segundo Vitale, a consolidação normativa vai ao encontro da proposta que a organização defende há anos: "mettere ordine in una serie di normative frammentate" — ordem que, enfatizou, só tem sentido se se traduzir em acesso concreto aos medicamentos. A dirigente sublinhou que o foco não pode ser apenas a produção de regras, mas a sua efetividade no cotidiano dos cidadãos.
Na exposição feita durante o encontro, Vitale destacou que, na prática, a disponibilidade de farmaci nem sempre alcança o cidadão de forma tempestiva ou apropriada, tanto em termos de tempo quanto de prossimità. Ela explicou que a noção de proximidade delineada pelo texto não se limita à distância geográfica: envolve também a dimensão relacional entre profissionais e pacientes ao longo de toda a cadeia.
"Nell'esperienza concreta dei cittadini e dei pazienti, non sempre la disponibilità dei farmaci arriva tempestivamente o in modo appropriato", afirmou Vitale, em tradução livre. A dirigente apontou que a reorganização prevista na legislação — que abrange prescrizione, distribuzione e dispensazione — deve tornar a trajetória do medicamento mais próxima do usuário e, portanto, mais efetiva.
O impacto esperado, detalhou, é particularmente relevante para pessoas com doenças crônicas e para populações que residem longe dos grandes centros urbanos, lugares onde a farmácia costuma ser o primeiro, e às vezes o único, ponto de contato com o sistema de saúde. "Onde a farmácia rappresenta il primo, o forse l'unico, presidio sanitario", disse Vitale, ressaltando que a reorganização normativa deve resultar em acesso mais fruível e tempestivo.
Da observação em campo e do cruzamento de fontes que marcam a prática jornalística, a avaliação de Cittadinanzattiva reafirma um ponto central: normas coerentes só produzem efeitos reais se acompanhadas de mecanismos que garantam operacionalidade na ponta. Em termos práticos, trata‑se de transformar o quadro regulatório em serviços que cheguem ao paciente no tempo e na forma necessários.
O discurso em Roma abriu espaço para um debate técnico sobre como o Testo unico poderá ser implementado de maneira a reduzir a fragmentação normativa e garantir que a disponibilidade de farmaci não permaneça dependente de contingências locais. A proposta, segundo Vitale, deve ser acompanhada por instrumentos que monitorizem o acesso e ajustem fluxos de distribuição, preservando sempre o princípio do benefício direto ao paciente.
A apuração presente neste relato baseou‑se nas declarações públicas de Maria Vitale durante o evento e no cruzamento das observações com a missão pública da Cittadinanzattiva em defesa dos direitos dos doentes e do acesso a tratamentos.
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