Magi (Sumai): contrato único hospital-território e mais recursos para o pessoal
Magi (Sumai) propõe contrato único hospital-território e aumento de recursos para o pessoal; estimativa: economia de 1 bilhão/ano para reinvestir em profissionais.
Giulliano Martini 
RESUMO ✦
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Magi (Sumai): contrato único hospital-território e mais recursos para o pessoal
Em discurso no 58º Congresso Nacional do Sumai Assoprof, realizado em Roma, Antonio Magi, secretário-geral do sindicato dos especialistas ambulatoriais, enfatizou a necessidade urgente de aumentar as recursos ao pessoal e de redefinir a atratividade do Serviço Sanitário Nacional, sobretudo para os profissionais jovens que devem suprir o turnover. A declaração integra a proposta formal apresentada ao ministro da Saúde para reforçar a atuação da especialidade ambulatorial e garantir quadros às Casas da Comunidade.
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Segundo Magi, a gestão das patologias complexas é tarefa dos especialistas, não pode recair exclusivamente sobre a medicina geral. Para isso, defendeu a implementação de équipes multiprofissionais e multidisciplinares e a operacionalização efetiva dessas estruturas. "A presa in carico das patologias complexas a fazem os especialistas", afirmou, ao apontar a necessidade de valorizar os profissionais e tornar o trabalho no sistema público mais competitivo.
Entre as propostas técnicas apresentadas, o secretário-geral do Sumai propõe um mecanismo de "duplo canal" por meio de um contrato único para a especialidade conveniada, no qual as atividades desenvolvidas em hospital e no território sejam disciplinadas em seções distintas. O objetivo é contornar as atuais restrições de incompatibilidade que impedem a mobilidade e a colaboração estruturada entre os dois níveis de assistência.
Na prática, o modelo sugerido estabelece uma seção do contrato para atividades territoriais e outra para as atividades hospitalares. "Se criarmos um contrato com uma seção que regula as atividades no território e outra para as do hospital, podemos deslocar os especialistas de acordo com as necessidades", explicou Magi, ressaltando que hoje essa flexibilidade é comprometida pelas incompatibilidades contratuais vigentes.
O sindicato estima que a adoção desse modelo poderia gerar economias da ordem de 1 bilhão de euros por ano. Esses recursos, segundo a proposta, seriam reaplicados no próprio pessoal, evitando a necessidade de buscar financiamento adicional em outras rubricas do Orçamento. A proposta tem caráter técnico e aponta para racionalização de recursos com foco em eficiência e reforço da força de trabalho.
Como repórter com apuração in loco e cruzamento de fontes, registro que a iniciativa centra-se em dois vetores claros: 1) reter e atrair profissionais para o Serviço Sanitário Nacional por meio de valorização salarial e contratual; 2) reorganizar a forma de contratação para garantir interoperabilidade entre hospital e território, com vistas à continuidade assistencial. Os fatos brutos apresentados durante o congresso indicam um movimento sindical que busca soluções estruturais, não apenas medidas de curto prazo.
O debate segue aberto junto ao Ministério da Saúde. A proposta do Sumai traz elementos técnicos que exigirão análise normativa e impacto orçamentário detalhado antes de qualquer implementação. Mantemos o compromisso com a precisão: acompanharemos o desenrolar das negociações e o eventual encaminhamento legislativo ou regulatório resultante desse plano.
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