Mauro Moretti deixa prisão e cumprirá pena em casa após condenação pela tragédia de Viareggio

Mauro Moretti saiu do cárcere e cumprirá pena em regime domiciliar após condenação de 5 anos pela tragédia de Viareggio em 2009.

Mauro Moretti deixa prisão e cumprirá pena em casa após condenação pela tragédia de Viareggio

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Mauro Moretti deixa prisão e cumprirá pena em casa após condenação pela tragédia de Viareggio

Mauro Moretti, ex-diretor executivo das Ferrovie dello Stato, deixou o presídio de Orvieto no dia 3 de novembro e foi autorizado a cumprir a pena em regime de detenção domiciliar em Roma. A informação, confirmada pelo jornal Quotidiano Nazionale e verificada por nossa apuração, decorre da decisão do juiz di sorveglianza que concedeu a medida após cerca de quatro meses de reclusão.

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Moretti, que havia se apresentado voluntariamente às autoridades em 26 de junho, depois que a Corte de Cassação tornou definitiva a sentença, foi condenado a cinco anos de prisão pelo processo relativo à strage di Viareggio. O veredito inclui as acusações de desastre ferroviário culposo e incêndio em conexão com o descarrilamento de um vagão cargueiro com GPL, ocorrido em 29 de junho de 2009, na estação de Viareggio. Naquele episódio morreram 32 pessoas e mais de 100 ficaram feridas pelas chamas.

Os advogados de Moretti haviam requerido desde o início a aplicação de prisão domiciliar, argumentando, segundo documentos e declarações públicas, fatores como a idade do réu — Moretti completou 73 anos em 29 de outubro — a natureza do crime e a ausência, na avaliação defensiva, de risco de fuga ou de reiteração delitiva. O pedido foi apreciado pelo juiz di sorveglianza, que considerou os elementos apresentados e autorizou a substituição da detenção em estabelecimento prisional por cumprimento da pena em residência particular.

A decisão judicial não altera, contudo, os fatos reconhecidos em julgamento: a corte manteve a responsabilização pelo episódio de Viareggio, apontando falhas na gestão e na segurança relacionadas ao transporte de cargas perigosas que culminaram no desastre. Nossa reportagem procedeu ao cruzamento de fontes judiciárias e consultou os autos do processo e comunicados oficiais para confirmar cronologia e fundamentos formais da condenação.

Do ponto de vista processual, a concessão de prisão domiciliar para condenados com idade avançada ou problemas de saúde é uma medida prevista na legislação italiana e costuma ser avaliada caso a caso pelo juiz di sorveglianza, que sintetiza fatores objetivos e de risco. No caso em tela, o período inicial de reclusão no cárcere de Orvieto durou aproximadamente quatro meses entre a apresentação às autoridades, em junho, e a concessão do regime domiciliar, em novembro.

Restam pendentes eventuais recursos ou pedidos de revisões que as partes possam interpor nos prazos legais, mas a sentença da Cassação que tornou definitiva a condenação já havia sido o marco que levou à execução da pena. A realidade traduzida pelos autos é a de uma condenação firme e a aplicação, em seguida, de uma medida alternativa à custódia institucional, em conformidade com avaliação judicial.

Apuração in loco e cruzamento de fontes indicam que Moretti cumprirá a pena em sua residência em Roma, sob monitoramento e condições estabelecidas pelo juiz. Mantemos acompanhamento e atualizaremos com eventuais novos despachos judiciais ou manifestações oficiais das partes envolvidas.

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