Regeni: juízes de Roma decidem sentença contra quatro agentes egípcios após mais de 10 anos
Juízes de Roma julgam quatro agentes egípcios pelo sequestro, tortura e morte de Giulio Regeni; acusação pediu prisão perpétua e três penas de 17,5 anos.
Giulliano Martini 
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Regeni: juízes de Roma decidem sentença contra quatro agentes egípcios após mais de 10 anos
Na próxima segunda-feira a Primeira Corte de Assise de Roma entrará em câmara de conselho para proferir a sentença no processo sobre o sequestro, as torturas e o assassinato de Giulio Regeni. A acusação, conduzida pelo procurador adjunto de Roma Sergio Colaiocco, pediu prisão perpétua (ergastolo) para um dos réus e três penas de 17 anos e meio para os demais.
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Os quatro réus, ausentes no julgamento, são oficiais dos serviços de inteligência egípcios: o general Tariq Sabir, os coronéis Uhsam Helmi e Athar Kamel Mohamed Ibrahim, e o major Magdi Ibrahim Abdelal Sharif. Todos são acusados de sequestro de pessoa pluriaggravado; além disso, Sharif responde também por concurso em lesões pessoais agravadas e por concurso em homicídio agravado.
Na requisitoria de 23 de junho, o magistrado responsável pelo caso ressaltou a natureza sistemática da violência: “Não se julga aqui a simples supressão de uma vida humana. Julga-se o exercício metódico, frio, organizado da violência sobre um homem indefeso. Julga-se o sequestro de uma pessoa privada de todas as garantias. Julga-se a tortura prolongada como instrumento de domínio. E esse homem tinha um nome, um rosto, uma história. Giulio Regeni.” A frase resume o cerne da acusação construída pela procuradoria de Roma.
O processo tem origem no desaparecimento e na posterior descoberta do corpo de Regeni em 3 de fevereiro de 2016, em uma estrada que liga o Cairo a Alexandria. Desde o primeiro momento a investigação foi acompanhada pela unidade romana, inicialmente coordenada pelo então substituto Colaiocco, com participação ativa de SCO e ROS nas fases de apuração e cruzamento de fontes. A pista decisiva ocorreu em 4 de dezembro de 2018, quando a procureoria de Roma inscreveu nos registros de indiciados os quatro oficiais egípcios, configurando a hipótese de envolvimento dos serviços secretos civis e da polícia investigativa do Egito.
Ao longo dos anos, houve dezenas de encontros entre investigadores italianos e egípcios no âmbito de pedidos de cooperação e rogatórias internacionais. De parte egípcia, as respostas oscilaram entre formalidades e silêncios. Em abril de 2019, a carta rogatória italiana — que incluía, entre outros pontos, o pedido de indicação de domicílio dos funcionários da National Security — recebeu do Egito, via o procurador-geral Hamada al Sawi, reservas quanto à solidez do quadro probatório, alegando provas insuficientes para sustentar a acusação em juízo.
Os magistrados italianos, ao contrário, consideraram os elementos reunidos suficientes para a denúncia e o consequente pedido de julgamento. Com o encerramento da instrução e a subsequente abertura do processo, a acusação manteve as imputações originais e levou o caso a julgamento público na Corte de Assise de Roma.
O desfecho judicial será acompanhado de perto por organizações de direitos humanos, pela comunidade acadêmica e pela opinião pública internacional, dada a natureza política e diplomática do episódio e as implicações para as relações Itália-Egito. A sentença, a ser proferida após a deliberação, marcará um capítulo importante no esforço por responsabilizar agentes estatais por crimes contra um cidadão e pesquisador italiano.
Apuração in loco e cruzamento de fontes foram determinantes para a construção do processo. A realidade traduzida nos autos é a de um caso que transcende o crime individual e aponta para práticas de violência institucionalizável, conforme exposto pelos procuradores em tribunal.
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