Sentença sobre o caso Giulio Regeni: juízes da Corte de Roma vão deliberar após mais de 10 anos

Juízes da Corte de Roma vão deliberar sobre a sentença dos quatro 007 egípcios acusados pelo sequestro, tortura e morte de Giulio Regeni.

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Sentença sobre o caso Giulio Regeni: juízes da Corte de Roma vão deliberar após mais de 10 anos

Na próxima segunda-feira, os juízes da Corte d'Assise de Roma entrarão em câmara de julgamento para proferir a sentença relativa ao sequestro, tortura e morte do pesquisador italiano Giulio Regeni. A audiência encerra um processo que atravessou mais de uma década de investigação, recursos diplomáticos e resistências do Cairo.

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A acusação, conduzida pelo procurador adjunto de Roma Sergio Colaiocco, requereu um ergastolo para um dos réus e penas de 17 anos e meio para os demais. Os quatro suspeitos, ausentes do tribunal e apontados como agentes dos serviços egípcios, são o general Tariq Sabir, os coronéis Uhsam Helmi e Athar Kamel Mohamed Ibrahim, e o major Magdi Ibrahim Abdelal Sharif. Todos respondem por sequestro de pessoa pluriaggravado; Sharif figura ainda nas acusações por concurso em lesões pessoais agravadas e concurso em homicídio agravado.

Na requisição do dia 23 de junho, o procurador traçou o núcleo central do caso: não se trata apenas da supressão de uma vida, mas do "exercício metódico, frio e organizado da violência sobre um homem inerme"; da retenção de uma pessoa "sottratta ad ogni garanzia"; e da utilização da tortura como instrumento de dominação. O nome e a história daquela vítima foram claramente identificados: Giulio Regeni.

A investigação da Procuradoria de Roma começou imediatamente após o achado do corpo, em 3 de fevereiro de 2016, numa estrada que liga o Cairo a Alexandria. A linha de apuração foi coordenada desde o início por Colaiocco — então substituto procurador, hoje procurador adjunto — e contou com o suporte de unidades italianas de investigação, incluindo o SCO (Servizio Centrale Operativo) e o ROS dos Carabinieri, além de perícias e cruzamento de provas.

O passo decisivo nas investigações ocorreu em 4 de dezembro de 2018, quando a Procuradoria de Roma inscreveu nos registros de inquérito os quatro altos oficiais ligados aos serviços secretos civis e à polícia investigativa do Egito. Apesar das dezenas de reuniões bilaterais entre investigadores italianos e egípcios, o diálogo com o Cairo produziu respostas formais e, muitas vezes, silêncio institucional.

Um episódio emblemático dessa dificuldade foi a rogatória internacional de abril de 2019, quando as autoridades italianas requisitaram, entre outros elementos, a indicação de domicílio de funcionários da National Security egípcia. A resposta do procurador-geral egípcio Hamada al Sawi apontou reservas sobre a solidez do quadro probatório, classificando-o como composto por provas insuficientes para sustentar a acusação em juízo. A posição dos magistrados italianos foi contrária: mantiveram o encerramento do inquérito e ofereceram denúncia contra os quatro, com base nas evidências reunidas.

O processo teve repercussões políticas e diplomáticas, inclusive por tratar-se da primeira imputação formal pela Justiça italiana contra suspeitos ligados ao aparelho de segurança egípcio no contexto da morte de um cidadão italiano em solo egípcio. Familiares de Giulio Regeni acompanharam de perto o procedimento, reivindicando investigação plena e responsabilização dos autores.

Com a entrada em camera di consiglio, os juízes da Prima Corte d'Assise de Roma estão posicionados para encerrar uma fase judicial que simboliza, para muitos, a busca por respostas e por justiça num caso que permanece como um marco nas relações entre Itália e Egito. A sentença, esperada em breve, será o capítulo seguinte dessa longa investigação com desdobramentos nacionais e internacionais.

Apuração in loco, cruzamento de fontes e análise técnica dos autos nortearam o trabalho da acusação. Resta agora ao tribunal traduzir em decisão jurídica o quadro probatório que, há anos, alimenta acusações graves contra os quatro oficiais egípcios.

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