Egualia: Bruxelas valida rumo já adotado pela Itália nos appalti da UE

Egualia celebra proposta da UE que reforça qualidade, resiliência e pluralidade nos appalti farmacêuticos, alinhando Bruxelas à direção já adotada pela Itália.

Egualia: Bruxelas valida rumo já adotado pela Itália nos appalti da UE

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Egualia: Bruxelas valida rumo já adotado pela Itália nos appalti da UE

Egualia saúda a proposta da Comissão Europeia para reformar os contratos públicos e destaca que Bruxelas confirma uma direção que a Itália já vem seguindo no procurement farmacêutico. Na avaliação do órgão que representa a indústria de genéricos, biossimilares e value added medicines, trata-se de uma mudança que tira o foco exclusivo do preço e volta a valorizar qualidade, confiabilidade e resiliência das cadeias de abastecimento.

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Em nota, Egualia lembra que o novo Public Procurement Act propõe uma revisão ampla das regras europeias de compras públicas, adotando o princípio do melhor relação qualidade-preço e impondo um peso mínimo para critérios qualitativos. Além disso, o texto da Comissão dá atenção reforçada à segurança das fornecimentos, à resiliência e às dependências estratégicas, temas que ganharam importância nos últimos anos como se fossem a respiração silenciosa das nossas cidades e dos serviços de saúde.

Do ponto de vista prático, a associação defende a plena aplicação do acordo-quadro sobre medicamentos fora de patente, chamado a garantir maior pluralidade de fornecedores e evitar concentrações que fragilizem o sistema em momentos de crise. É uma colheita de hábitos de compra que privilegia não apenas o custo imediato, mas a robustez do fornecimento — como escolher sementes variadas para que a colheita resista a climas incertos.

Para Egualia, a mudança agora precisa se traduzir em procedimentos de compra concretos: critérios de avaliação que levem em conta histórico de entrega, capacidade produtiva, diversificação de fontes e cláusulas que reduzam o risco de interrupções. A organização também sublinha a importância de medidas que favoreçam a concorrência saudável entre fabricantes de genéricos e biossimilares, protegendo o acesso a medicamentos essenciais sem sacrificar qualidade e continuidade.

Na leitura sensível que fazemos do quotidiano, essa transição tem impacto direto sobre o bem-estar coletivo. Quando as compras públicas incorporam critérios de qualidade e confiabilidade, o ganho não é apenas econômico: é social e ambiental. Trata-se de alinhar o tempo interno do sistema de saúde com os ritmos do mundo — garantindo que os estoques de medicamentos não sejam apenas números, mas um tecido vivo que ampara pacientes e profissionais.

Egualia conclui pedindo rapidez e concretude nas implementações nacionais: é preciso que os governos traduzam os princípios europeus em normas e práticas de contratação, evitando procedimentos que favoreçam vencedores únicos e fragilizam a cadeia. Em suma, a proposta de Bruxelas reforça o caminho já trilhado pela Itália e pede que toda a União Europeia regue essa mudança com decisões práticas e duradouras.

Como observador da paisagem italiana, vejo nessa orientação um convite a plantar variedades resilientes: compras públicas que nutram um sistema de saúde mais confiável, diverso e de qualidade — um jardim bem cuidado que resiste às estações e sustenta a comunidade.

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