Letônia proíbe importação de livros e bens russos e bielorrussos para 'defender a segurança nacional'

Letônia proíbe importação de livros e bens da Rússia e Bielorrússia para conter desinformação e reforçar segurança nacional.

Letônia proíbe importação de livros e bens russos e bielorrussos para 'defender a segurança nacional'

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Letônia proíbe importação de livros e bens russos e bielorrussos para 'defender a segurança nacional'

Por Marco Severini

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Em movimento calculado no centro do tabuleiro geopolítico, a Letônia anunciou a proibição da importação de livros, jornais e outros materiais impressos provenientes da Rússia e da Bielorrússia. O comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi claro: a medida visa combater a desinformação e a propaganda de guerra que, segundo Riga, continuam a alimentar um espaço informativo hostil ao Estado letão.

"O veto à importação destina-se a proteger os interesses de segurança da Letônia e a reduzir ainda mais os laços econômicos com a Rússia e a Bielorrússia, que persistem em conduzir e apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia", declarou o ministério em nota à imprensa.

Geograficamente vulnerável, membro da NATO e da UE, e fronteiriça com ambos os Estados alvos das sanções, a Letônia posiciona-se como um bastião de apoio a Kiev desde a invasão russa de 2022. Riga afirma sofrer ataques híbridos constantes — uma combinação tática que inclui ciberataques, incursões com drones e campanhas de desinformação — e, por isso, tem reforçado seus alicerces de segurança nacional.

Importa notar que cerca de um quarto da população letã se identifica como de etnia russa, compondo uma comunidade significativa russofona. Esse fato torna qualquer iniciativa sobre o espaço informativo doméstico também uma questão sensível de coesão social e integração. O governo justifica a decisão como uma medida necessária para "reforçar a resiliência da sociedade e reduzir as vulnerabilidades no espaço da informação".

O embargo, em vigor desde 1º de setembro, é o primeiro do tipo aplicado na Europa a bens de consumo oriundos da Rússia. Além das publicações impressas, a restrição abrange outras mercadorias, como vestuário, brinquedos e equipamentos esportivos. O ministério sublinha que as importações desde a Rússia e a Bielorrússia caíram cerca de 91% desde o início do conflito, mas que as publicações impressas permaneciam como uma das últimas grandes categorias de bens de consumo ainda importadas.

Como parte de uma estratégia integrada, a Letônia já eliminou benefícios de IVA para a produção editorial em língua russa no seu território e vem reduzindo gradualmente o ensino em língua russa nas escolas públicas, medidas justificadas por Riga como instrumento para contrapor a ingerência do Kremlin e promover uma integração mais efetiva dos residentes russofônicos.

No tabuleiro mais amplo da região báltica, a decisão de Riga intensifica as fricções com Moscou. Em maio, a Rússia anunciou a intenção de levar Letônia, Lituânia e Estônia à Corte Internacional de Justiça, alegando violações de direitos da população russofona — acusações que os três Estados rejeitam, acusando por sua vez Moscou de instrumentalizar minorias históricas, remanescentes do período soviético, para semear instabilidade.

Do ponto de vista estratégico, trata-se de um movimento defensivo mas simbólico: ao retirar das prateleiras materiais percebidos como vetores de influência beligerante, a Letônia redesenha, ainda que de forma sutil, as fronteiras do seu espaço informativo. É uma jogada que pode servir de precedente para outras capitais europeias preocupadas com as linhas de ataque não convencionais do Kremlin — e, ao mesmo tempo, um teste à solidariedade intraeuropeia quanto às respostas à guerra da informação.

Em suma, Riga reforça suas defesas institucionais e sociais contra o que vê como uma forma de agressão contínua. No grande tabuleiro da segurança europeia, cada peça removida do lado de um adversário tem tanto um valor prático quanto simbólico: reduz riscos imediatos e redesenha a arquitetura de influência na vizinhança oriental do continente.

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