Tag: corte costituzionale

Crônica
Emilia-Romagna aprova lei sobre suicídio assistido e institui normas regionais

Emilia-Romagna aprova lei sobre suicídio assistido e institui normas r...

Emilia-Romagna aprova lei regional sobre suicídio assistido, cria CoVam e define...

Cidadania Italiana
Corte Constitucional da Itália suspende o julgamento sobre o artigo 3-bis e envia a questão ao Tribunal de Justiça da União Europeia

Corte Constitucional da Itália suspende o julgamento sobre o artigo 3-...

A Corte Constitucional da Itália suspendeu o julgamento sobre o artigo 3-bis e e...

Política
Como funciona o pedido e a concessão de graça na Itália: quem investiga e quem decide

Como funciona o pedido e a concessão de graça na Itália: quem investig...

Entenda quem avalia e como é concedida a graça presidencial na Itália: passos, a...

UE
Consulta 50/2026: novo equilíbrio entre Fisco e contribuinte redefine o direito tributário

Consulta 50/2026: novo equilíbrio entre Fisco e contribuinte redefine ...

Consulta 50/2026 redefine a relação entre Fisco e contribuinte, valorizando a ab...

Processo via Judicial
Corte Constitucional da Itália realiza audiência nesta terça-feira (09/06) sobre a Lei 74/2025

Corte Constitucional da Itália realiza audiência nesta terça-feira (09...

A Corte Constitucional da Itália realiza, em 9 de junho de 2026, audiência públi...

Saúde
Danos por vacina COVID na Itália: como funciona o direito ao indennizzo e como solicitar

Danos por vacina COVID na Itália: como funciona o direito ao indennizz...

Entenda o direito ao indennizzo na Itália por danos de vacina COVID: lei, critér...

Cotidiano
Dez anos das uniões civis na Itália: avanços legais, lacunas reais e a justiça social que ainda não chegou

Dez anos das uniões civis na Itália: avanços legais, lacunas reais e a...

Dez anos da lei das uniões civis na Itália: avanços jurídicos, lacunas práticas ...

Processo via Judicial
Processo Pós-Decreto Tajani já produz efeitos: Juíza nega cidadania italiana com base em nota prévia da Corte Constitucional

Processo Pós-Decreto Tajani já produz efeitos: Juíza nega cidadania it...

Juíza nega cidadania italiana com base em nota da Corte Constitucional, antecipa...

Crônica
Corte de Apelação de Cagliari afasta decadenza de Alessandra Todde, mas mantém multa de €40.000

Corte de Apelação de Cagliari afasta decadenza de Alessandra Todde, ma...

Corte de Apelação de Cagliari anula decadenza de Alessandra Todde, confirma mult...

Cidadania Italiana
Nova Lei da Cidadania Italiana Pode Ser Derrubada? Primeiras Decisões Acendem Alerta

Nova Lei da Cidadania Italiana Pode Ser Derrubada? Primeiras Decisões ...

Novos casos levam lei da cidadania italiana ao Tribunal Constitucional e intensi...

Il Cittadinanza Italiana
Corte Constitucional Analisa Decreto Tajani: Defesa do Governo Sustenta que Decreto Tajani Não É Discriminatório e Regula Situações Não Formalizadas

Corte Constitucional Analisa Decreto Tajani: Defesa do Governo Sustent...

Corte Constitucional analisa Decreto Tajani; defesa do governo argumenta que a n...

Crônica
Gip de Milão arquiva duas investigações contra Marco Cappato: reconhecido direito à morte digna

Gip de Milão arquiva duas investigações contra Marco Cappato: reconhec...

Gip de Milão arquiva investigações contra Marco Cappato: decisão reconhece direi...

Il Cittadinanza Italiana
O que é o Status Civitatis? Entenda o Argumento Central na Corte Costituzionale de 11 de março de 2026 Contra Decreto Tajani

O que é o Status Civitatis? Entenda o Argumento Central na Corte Costi...

O conceito jurídico de status civitatis foi central no debate sobre cidadania it...

Cidadania Italiana
Dia D para milhões de descendentes: Às 9h30 de 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide o futuro do ius sanguinis

Dia D para milhões de descendentes: Às 9h30 de 11 de março, a Corte Co...

Em 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide sobre a Lei 74/2025 e o ...

Emprego
INT critica liderança dos commercialisti e defende transferência de competências na UE

INT critica liderança dos commercialisti e defende transferência de co...

INT acusa interpretação parcial de sentenças por commercialisti e defende digita...

Cidadania Italiana
11 de Março de 2026: O Dia que Pode Mudar o Destino de Milhões de Ítalo-Descendentes

11 de Março de 2026: O Dia que Pode Mudar o Destino de Milhões de Ítal...

Entenda o que está em jogo no julgamento de 11/03/2026: constitucionalidade do D...