Tag: corte costituzionale

Processo via Judicial
Referendo Constitucional na Itália: Lacuna legal ameaça controle de princípios supremos

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Debate sobre o referendo constitucional ex art. 138 na Itália evidencia lacuna d...

Processo via Judicial
Cidadania Retroativa em Xeque: Como Campobasso, Turim e Mântua Podem Derrubar a Lei 74/2025

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Decisão de Campobasso declara inconstitucional a retirada de cidadania por motiv...

Saúde
Regione Piemonte esclarece: circular sobre o fine vita é explicativa, não nova norma

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Regione Piemonte diz que circular apenas explica sentenças da Corte; ASL devem f...

Processo via Judicial
Nenhum Processo Deferido Após a Nova Lei: Promessas de Êxito São Indevidas - Fiquem atentos!

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Descendentes de italianos devem redobrar a atenção: promessas de resultado não e...

Emprego
INT apresenta memória à Comissão Giustizia sobre a reforma do ordenamento dos commercialisti: foco nos tributaristas e na jurisprudência

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Il Cittadinanza Italiana
Seminário em Roma discute mudanças polêmicas na legislação de cidadania

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Especialistas e magistrados discutem o Decreto-Lei 36/25 e seus efeitos na cidad...

Emprego
Tfs e Tfr: rumo à Consulta, não só atrasos — pesam também erros de cálculo que reduzem aposentadoria

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Decisão em 10/02/2026. Além da espera, erros de cálculo no Tfs/Tfr podem diminui...

Cidadania Italiana
Reconhecimento da Cidadania italiana em 2026: O que mudou, Quem tem direito e O que está em Debate

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Lei nº 74/2025 muda regras do jus sanguinis, restringe descendentes e leva cidad...

Il Cittadinanza Italiana
Decreto Tajani: O que a Corte Constitucional da Itália decidirá em 11 de março e por que isso importa

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A Corte Constitucional avaliará se a Lei Tajani viola a Constituição e pode deci...

Política
Emilia-Romagna endurece regras para aluguéis de curta duração após decisão da Corte Costituzionale

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Emilia-Romagna adota regras mais rígidas para alugueis de curta duração após dec...

Espresso Italia | Notícias
Corte Constitucional da Itália Avalia Legitimidade de Nova Lei de Cidadania

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Fabio Porta: Governo Errou ao Mudar Lei de Cidadania por Decreto

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Fabio Porta diz que decisão do Tribunal Constitucional confirma validade da anti...

Cidadania Italiana
Tribunal Constitucional Sinaliza Inconstitucionalidade na Reforma da Cidadania Italiana

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Processo via Judicial
Processo Judicial Após a Nova Lei da Cidadania Italiana

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Entenda os impactos da nova lei da cidadania italiana no processo judicial, o qu...

Espresso Italia | Notícias
O Que Está Por Trás da Questão Constitucional Levantada Pelo Tribunal de Turim? Entenda o Impacto

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Tribunal de Turim levanta a questão de legitimidade constitucional da Lei nº 74/...

Espresso Italia | Notícias
Corte Constitucional em 24/06: Tudo o Que Foi Julgado (E o Que Foi Ignorado)

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Decisão da Corte Constitucional ignora a Nova Lei de Cidadania Italiana e mantém...