Tag: Direito Constitucional

Política
Promotores do referendo contra a reforma Nordio recorrem ao TAR para suspender data das urnas

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Promotores recorrem ao TAR do Lácio pedindo suspensão da deliberação que marcou ...

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Referendo sobre a separação das carreiras dos magistrados será em 22 e 23 de março

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Confirmadas as datas do referendo sobre a separação das carreiras dos magistrado...

Cidadania Italiana
Corte Constitucional agenda para 11 de março de 2026 o julgamento que questiona o ‘Decreto da Vergonha’

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Audiência pública na Corte Constitucional analisará o art. 3-bis (Lei 91/1992) —...

Cidadania Italiana
Nova Proposta no Congresso dos EUA Mira Cidadãos com Dupla Nacionalidade

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Proposta apresentada no Senado reacende o debate sobre dupla cidadania, identida...

Espresso Italia | Notícias
Corte Constitucional da Itália Avalia Legitimidade de Nova Lei de Cidadania

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Cidadania Italiana
Tribunal Constitucional Sinaliza Inconstitucionalidade na Reforma da Cidadania Italiana

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Espresso Italia | Notícias
Corte Constitucional em 24/06: Tudo o Que Foi Julgado (E o Que Foi Ignorado)

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Corte Constitucional Julga Hoje Quatro Casos Sobre Cidadania por Descendência

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Hoje, a Corte Constitucional debate quatro pedidos de tribunais que questionam a...

Processo via Judicial
A Cidadania Italiana e os Limites Constitucionais

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Audiência da Corte Constitucional italiana em 24 de junho discutirá a inconstitu...

Documentação
Perda Voluntária de Nacionalidade Brasileira: Quando Isso Pode Acontecer

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Saiba em quais situações a nacionalidade brasileira pode ser perdida, como funci...

Documentação
Art. 12 da CF/88: Naturalizado ou Nato? Entenda a Diferença e Suas Consequências Jurídicas

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Entenda como a Constituição diferencia brasileiro nato e naturalizado e o que is...

Espresso Italia | Notícias
Metade das Leis Italianas de 2024 Sofreu Corte do Tribunal Constitucional

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Presidente do Tribunal Constitucional revela que quase metade das leis julgadas ...