Tag: Legislação Italiana

Espresso Italia | Notícias
Decreto-Lei 36/2025 aprovado no Senado com 68,6% dos votos

Decreto-Lei 36/2025 aprovado no Senado com 68,6% dos votos

Senado italiano aprova Decreto-Lei 36/2025 com 68,6% dos votos favoráveis. Debat...

Permesso di Soggiorno
Divórcio e Permesso di Soggiorno: Como Continuar Morando na Itália Após a Separação?

Divórcio e Permesso di Soggiorno: Como Continuar Morando na Itália Apó...

Descubra o que muda no seu Permesso di Soggiorno após o divórcio com cidadão ita...

Processo via Judicial
O Que Significa Ex Tunc e Como Ele Afeta a Cidadania Italiana?

O Que Significa Ex Tunc e Como Ele Afeta a Cidadania Italiana?

Ex Tunc é uma expressão que implica retroatividade, mudando a aplicação da cidad...

Vida na Itália
Como Funciona o Direito de Devolução de Itens Comprados Online e em Lojas na Itália

Como Funciona o Direito de Devolução de Itens Comprados Online e em Lo...

Saiba tudo sobre os direitos de devolução de produtos na Itália, seja em compras...

Espresso Italia | Notícias
A Odisséia das 106 Emendas Propostas à Reforma da Cidadania Italiana

A Odisséia das 106 Emendas Propostas à Reforma da Cidadania Italiana

O Senado italiano analisou 106 emendas ao decreto de cidadania. A reforma pode a...

Espresso Italia | Notícias
Descendentes de Italianos Protestam em São Paulo Contra Mudança na Lei da Cidadania

Descendentes de Italianos Protestam em São Paulo Contra Mudança na Lei...

Ato em São Paulo neste sábado (26/04) contesta o Decreto 36, que ameaça o direit...

Espresso Italia | Notícias
Taddone Critica a Irretroatividade do Decreto-Lei

Taddone Critica a Irretroatividade do Decreto-Lei

Taddone critica a irretroatividade do decreto-lei que pode afetar a cidadania it...

Cidadania Italiana
Transcrição de Registros de Nascimento de Menores: O Que Mudou com o Decreto-Lei nº 36/2025?

Transcrição de Registros de Nascimento de Menores: O Que Mudou com o D...

Entenda as mudanças na transcrição de registros de nascimento de menores com o D...

Espresso Italia | Notícias
O Colapso nos Tribunais e Prefeituras por Sobrecarga de Pedidos

O Colapso nos Tribunais e Prefeituras por Sobrecarga de Pedidos

O colapso nos tribunais e municípios italianos devido à sobrecarga de pedidos de...

Espresso Italia | Notícias
“A Lei de Cidadania Tinha Falhas Claras”, Afirma Ministro Piantedosi ao Justificar Reformas

“A Lei de Cidadania Tinha Falhas Claras”, Afirma Ministro Piantedosi a...

Ministro Piantedosi explica a reforma da cidadania italiana, que corrige falhas ...

Pet na Itália
A Proteção dos Animais de Estimação em Casos de Separação

A Proteção dos Animais de Estimação em Casos de Separação

Saiba como os tribunais italianos decidem a guarda dos animais de estimação em s...

Espresso Italia | Notícias
Crise: Tribunais Italianos Não Conseguem Acompanhar o Aumento de Pedidos de Cidadania Italiana

Crise: Tribunais Italianos Não Conseguem Acompanhar o Aumento de Pedid...

A explosão de pedidos de cidadania italiana por descendência está sobrecarregand...

Permesso di Soggiorno
Permesso di Soggiorno para Cônjuge de Cidadão Italiano: Como solicitar em 2026

Permesso di Soggiorno para Cônjuge de Cidadão Italiano: Como solicitar...

Como solicitar o Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari para seu cônjuge na ...

Vida na Itália
Declaração de Residência na Itália: Como estar em Conformidade Legal e Fiscal

Declaração de Residência na Itália: Como estar em Conformidade Legal e...

Saiba como atualizar sua residência na Itália e evitar sanções, além de corrigir...

Cidadania Italiana
Transcrição de Sentença de Divórcio no Processo de Cidadania Italiana

Transcrição de Sentença de Divórcio no Processo de Cidadania Italiana

Entenda o procedimento da transcrição de sentença de divórcio no processo de rec...

Espresso Italia | Notícias
10 Leis Bizarras da Itália que Você Não Vai Acreditar

10 Leis Bizarras da Itália que Você Não Vai Acreditar

10 leis inusitadas da Itália que vão te surpreender. Conheça as peculiaridades j...