Maggi (Assofondipensione) alerta: portabilidade pode criar concorrência desleal e pressionar patrimônios
Maggi (Assofondipensione) alerta que a portabilidade, em vigor no fim de outubro, pode gerar concorrência desleal e pressionar liquidez dos fundos de pensão.
Giulliano Martini 
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Maggi (Assofondipensione) alerta: portabilidade pode criar concorrência desleal e pressionar patrimônios
Em intervenção no Global Welfare Summit 2026, em Roma, o presidente da Assofondipensione, Giovanni Maggi, manifestou preocupação com a entrada em vigor, prevista para o fim de outubro, da norma sobre portabilidade dos fundos. Segundo Maggi, a medida tem potencial para afetar os patrimônios dos fundos de pensão e obrigá‑los a adotar políticas de liquidez que comprometem investimentos de longo prazo em apoio ao sistema-país.
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"A portabilidade que entrará em vigor a fim de outubro desta forte preocupação pelo potencial impacto sobre os patrimônios dos fundos, obrigados a congelar os investimentos de suporte ao sistema-país para manter maior liquidez. A medida não cria um mercado livre, mas uma concorrência desleal", declarou Maggi durante sua participação no evento.
Na avaliação apresentada, os fundos de pensão podem ser forçados a elevar suas reservas de liquidez para responder a fluxos de saída de recursos, cenário que prejudicaria estratégias de investimento de longo prazo. O dirigente alertou que essa necessidade de liquidez pode resultar na suspensão temporária de alocações destinadas a projetos e ativos que contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico.
O posicionamento de Maggi coloca foco sobre o efeito prático da regra de portabilidade: mais do que promover concorrência entre operadores, a mudança normativa pode gerar deslocamentos de capital que não correspondem a uma competição baseada em eficiência ou qualidade de serviço, mas em arbitragem regulatória e pressões de curto prazo. Para Maggi, isso configura uma forma de concorrência desleal que distorce o mercado e fragiliza o ecossistema de previdência complementar.
Fontes técnicas consultadas durante o painel corroboraram a necessidade de avaliação detalhada do impacto nos balanços dos fundos, em especial daqueles com maior exposição a ativos ilíquidos ou comprometidos com prazos de maturação longos. O argumento central é que a combinação de retiradas aceleradas e obrigações de liquidez pode forçar vendas em momentos subótimos, reduzindo o rendimento para os participantes e beneficiários.
O alerta de Maggi insere‑se em um debate mais amplo sobre o desenho regulatório da previdência complementar e os mecanismos de proteção ao longo prazo dos patrimônios coletivos. A posição da Assofondipensione reforça a necessidade de medidas compensatórias ou salvaguardas que minimizem efeitos perversos, como janelas graduais de portabilidade, limites temporários para transferências ou regras de transição que preservem investimentos estratégicos.
Até o momento, as autoridades competentes não divulgaram alterações que atenuem as preocupações manifestadas. A comunidade de fundos, reguladores e atores do mercado ficará atenta às orientações finais e a eventuais medidas de mitigação que possam ser adotadas antes da data de vigência.
Apuração e análise realizadas a partir da apresentação pública de Giovanni Maggi no Global Welfare Summit 2026, em Roma, cruzando declarações oficiais da Assofondipensione e o quadro regulatório divulgado até a presente data.
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