Itália autoriza placas de veículo personalizadas: custo, regras e impacto da mudança

Itália libera placas personalizadas: custo definido (600€/carro; 360€/moto), regras e vínculo da placa ao veículo. Saiba como ficará o processo.

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Itália autoriza placas de veículo personalizadas: custo, regras e impacto da mudança

Por Giulliano Martini — Apuração in loco e cruzamento de fontes. O novo Código de Trânsito italiano confirmou a possibilidade de solicitar uma targa personalizzata — ou, em português, placa personalizada — para automóveis e motocicletas. A medida, prevista em lei desde 2002 mas nunca implementada por falta de normas aplicativas, foi reativada e detalhada pelo governo durante a aprovação da manobra orçamentária.

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Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou a manovra, a primeira-ministra Giorgia Meloni apresentou a novidade como uma nota de cor e advertiu que haverá um custo para essa escolha: “Ci si potrà più o meno sbizzarrire… sostenendo un costo”, afirmou. A declaração foi complementada por medidas fiscais que tornam permanente a isenção do imposto de circulação (bollo auto) para veículos de potência até 80 kW e para motocicletas — uma alteração que, segundo o governo, beneficia cerca de 70% do parque automotivo.

O tema da possibilidade de escolher a combinação da placa remonta à reforma de 2002. Na época, a lei já previa que fosse possível requerer uma sequência específica de caracteres, contanto que respeitasse o formato oficial introduzido em 1992 — duas letras, três números, duas letras. No entanto, nunca foram publicadas as normas regulatórias necessárias para operacionalizar o pedido. O novo Código de Trânsito, aprovado em 13 de outubro pelo Conselho de Ministros, retoma a questão e traz definições operacionais e tarifárias.

Segundo levantamento técnico do setor e o site especializado Quattroruote, o regulamento permite pedir ao Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti uma placa com “una successione e un impiego di caratteri alfanumerici personalizzati”, desde que obedecidas as modalidades e requisitos que serão definidos em ato regulatório. Ainda não há clareza total sobre os limites dessa criatividade: o regulamento pode manter estritamente o esquema duas letras-três números-duas letras ou abrir maior margem de escolha do cidadão.

O que o novo Código esclarece com precisão é o custo. Para automóveis, a taxa será de 500 euros pelas duas placas (dianteira e traseira), mais uma majoração de 20% — 100 euros — destinada ao Ministério, totalizando 600 euros. Para motocicletas, o valor-base é de 300 euros, com a mesma majoração de 20%, elevando o total para 360 euros — inclui os painéis autoadesivos previstos para motos.

Outra regra confirmada no texto é a vinculação da placa ao veículo: a targa personalizzata permanece associada ao veículo para o qual foi emitida, mesmo em caso de venda ou permuta. Esta cláusula tem implicações práticas e jurídicas imediatas para o mercado de usados e para operações de transferência de propriedade.

Resumo técnico: a medida é agora jurídica e tarifada, mas vários pontos operacionais dependem do regulamento executivo. Em apuração e cruzamento de documentos oficiais, permanecem abertas as definições sobre as sequências permitidas e o procedimento de solicitação junto ao ministério. A notícia tem impacto direto no setor automotivo, no mercado de peças e serviços e no comportamento do consumidor que valoriza personalização, mas que agora deverá considerar o custo explícito de 600€ (carros) ou 360€ (motos).

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