Brambilla: grande parcela dos impostos recai sobre quadros, funcionários e dirigentes, aponta estudo
Estudo de Itinerari previdenziali mostra concentração do IRPEF sobre quadros, funcionários, dirigentes e autônomos; Brambilla pede fim da flat tax.
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Brambilla: grande parcela dos impostos recai sobre quadros, funcionários e dirigentes, aponta estudo
Em intervenção no congresso do CNEL promovido com a Cida, Alberto Brambilla, presidente do instituto Itinerari previdenziali, destacou que é verdadeiro que os trabalhadores assalariados pagam impostos, mas a decomposição por faixas de rendimento revela um quadro sensivelmente distinto: a maior carga tributária incide sobre os quadros, funcionários e dirigentes, grupos cada vez menos representados na política e nos sindicatos. Estes últimos tendem a concentrar propostas em cortes adicionais de impostos e contribuições para as camadas de renda mais baixa que, segundo os dados, já pagam pouco ou nada.
O último observatório sobre as receitas fiscais apresentado pela entidade oferece números elucidativos. Entre os trabalhadores por conta de outrem, 61,4% declaram rendimentos até 26 mil euros e, portanto, respondem por apenas 12,64% do IRPEF. Para rendimentos até 15 mil euros o imposto é praticamente eliminado graças a deduções e benefícios fiscais. Em contrapartida, 79,66% do peso do IRPEF recai sobre 29,96% dos trabalhadores com rendimentos a partir de 29 mil euros; e, de forma mais concentrada, 16,46% dos assalariados que declaram acima de 35 mil euros correspondem a 63,14% do IRPEF dessa categoria.
O relatório aponta um "paradoxo" na linguagem político-sindical que sustenta que os impostos são pagos quase exclusivamente pelos assalariados. "Os dados devolvem um panorama parcialmente distinto", reforça Brambilla.
Para os pensionistas o padrão é semelhante: 66% recebem até 26 mil euros brutos anuais e contribuem com 26,64% do total do IRPEF (nesta faixa concentram-se também prestações total ou parcialmente assistidas). Já 66,19% do imposto incide sobre pensionistas com rendimentos a partir de 29 mil euros; e os que ganham mais de 35 mil euros, embora representem apenas 16,4% do total, pagam 49,7% do IRPEF.
Quanto aos autônomos, a concentração é ainda mais aguda: entre os que ultrapassam 35 mil euros estão 36,89% dos contribuintes da categoria, responsáveis por 88,88% do IRPEF desse grupo. No total, o IRPEF pago pelos autônomos soma 25,64 bilhões de euros, ou 11,86% do total do recolhimento de 2024, embora este segmento represente apenas 5,12% dos declarantes. Além disso, cerca de 600 mil autônomos beneficiam-se de regimes fiscais favorecidos.
Brambilla enfatizou que é inegociável a necessidade de abolir a flat tax, que, além de suscitar dúvidas de constitucionalidade, fomenta a evasão. Ainda assim, as cifras demonstram que a narrativa corrente sobre os impostos ser um ônus exclusivo dos assalariados não se sustenta plenamente.
Como economista que acompanha o motor da economia com rigor de engenharia, acrescento que há um erro estratégico: negligenciar a questão salarial. Os salários permanecem estagnados em parte por um sistema contratual obsoleto, mais voltado a incentivos fiscais do que à produtividade. É preciso uma calibragem das políticas — uma verdadeira engenharia fiscal e laboral — que combine justiça distributiva com estímulos à competitividade e crescimento sustentável.
Na prática, tratar a desigualdade fiscal exige medidas precisas — ajustes que funcionem como a calibragem fina de um motor de alta performance: reduzir distorções, proteger os menos favorecidos e redistribuir encargos de forma equilibrada para garantir a durabilidade do sistema fiscal.

