Giorgetti afina a manobra: governo negocia a exit tax e revisa o 'spalmacrediti'
Giorgetti ajusta a manobra: governo estuda mudanças na exit tax e no spalmacrediti para proteger empresas e receita fiscal.
Stella Ferrari 
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Giorgetti afina a manobra: governo negocia a exit tax e revisa o 'spalmacrediti'
O governo italiano está em plena calibragem da próxima manobra orçamentária, com atenção especial à exit tax, a tributação destinada a quem transfere a residência fiscal para o exterior. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, durante o encontro com as partes sociais, segundo relatos dos participantes.
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A medida sujeita a uma alíquota de 26% sobre as plusvalências — inclusive as latentes — para contribuintes que detenham ativos financeiros de pelo menos 800 mil euros. A regra abrange quem tenha residido em Itália por seis dos últimos dez anos e entraria em vigor a partir de 1º de janeiro. Quem se mudar para outro país da União Europeia pode escapar à cobrança se não alienar os títulos por um período de cinco a dez anos, num modelo inspirado na legislação francesa em vigor desde 2011.
O rendimento fiscal projetado é modesto: cerca de 6,74 milhões de euros por ano, valor que tende a reduzir-se à metade em função dos reembolsos previstos — aproximadamente um milésimo do que as plusvalências já rendem ao Estado. Em 2025, apenas 0,28% dos residentes transferiram a residência para o exterior; não há, até o momento, estimativa oficial do número de contribuintes que seriam efetivamente atingidos.
Dentro da maioria parlamentar, surgem resistências políticas. Forza Italia, por meio de Stefania Craxi, pede alterações, e o vice‑ministro Maurizio Leosi declarou-se aberto a mudanças no texto. Fontes de imprensa indicam que a primeira‑ministra Giorgia Meloni e o próprio Giorgetti avaliam elevar o limite para 5 milhões de euros e excluir os novos residentes enquadrados na flat tax. O texto final pode, ainda, sofrer alterações em votação parlamentar.
No mesmo desenho da manobra, ganha destaque a medida apelidada de spalmacrediti, que impõe o rateio ao longo de dez anos para a utilização dos créditos de imposto do Superbonus. Muitos desses créditos estão nos balanços dos bancos, o que motivou críticas do CEO do Intesa Sanpaolo, Carlo Messina. Para as empresas de construção, a questão é de liquidez: receber o benefício fiscal ao longo de uma década reduz a capacidade imediata de pagar mão de obra e fornecedores — um freio indesejado ao motor da atividade dos canteiros.
Ao final do encontro em Palazzo Chigi, o diretor‑geral da Ance (Associação Nacional de Construtores), Romain Bocognani, destacou que o governo afirmou estar trabalhando no tema e que a Associação espera soluções para as empresas mais sólidas. A Ance propôs isentar construtoras que mantiveram o crédito e empregam grande número de trabalhadores, estimando que isso afetaria cerca de 20% dos casos.
Além disso, a entidade pediu uma dotação de 1,4 bilhões de euros para mitigar o aumento do custo dos materiais e evitar o bloqueio de cerca de 13 mil canteiros. Em suma, o governo tenta ajustar a manobra com a precisão de uma engenharia de alto desempenho: reduzir distorções sem travar a aceleração da economia, calibrando freios e ganhos para não comprometer a liquidez do setor produtivo.
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Giuseppe Fusco Especialista Contábil e Consultor Trabalhista Giuseppe Fusco é Especialista Contábil (Esperto Contabile) e Consultor Trabalhista (Consulente del Lavo…
