Ernesto De Toni reabilita Rebecca Passler: um precedente para a justiça esportiva

Advogado De Toni conseguiu reabilitar Rebecca Passler por contaminação doméstica de letrozolo; decisão pode virar jurisprudência.

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Ernesto De Toni reabilita Rebecca Passler: um precedente para a justiça esportiva

Ernesto De Toni, advogado padovano de perfil discreto, tornou-se nos últimos dias a figura central de um caso que cruza esporte, família e direito. Em um movimento que terá repercussões jurídicas e simbólicas, o recurso que ele apresentou restabeleceu a permissão de competição da biatleta Rebecca Passler, suspensa após um exame apontar traços de letrozolo em amostra coletada em 26 de janeiro.

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Foram, nas palavras do próprio advogado, “dez dias ao cardiopalma”. A decisão da corte esportiva saiu em menos de 24 horas após o pedido — um contraste marcante com a lentidão das instâncias civis. “A justiça esportiva funciona a velocidade completamente diversa da justiça ordinária… As scadenze são ravvicinate, ho completamente dimenticato tutto il resto”, disse De Toni, demonstrando surpresa até com o mundo do biathlon: “Non sapevo nemmeno come si scriveva fino ad oggi”.

Ernesto De Toni, il legale che ha riabilitato Rebecca Passler alle Olimpiadi: «Dieci giorni al cardiopalma. Il biathlon? Non sapevo nemmeno come si scriveva fino ad oggi» — corrieredelveneto.corriere.it
Crédito: Ernesto De Toni, il legale che ha riabilitato Rebecca Passler alle Olimpiadi: «Dieci giorni al cardiopalma. Il biathlon? Non sapevo nemmeno come si scriveva fino ad oggi» — corrieredelveneto.corriere.it

O caso tem contornos humanos que ajudam a explicar, sem justificar, a presença do princípio ativo proibido. Segundo a defesa, as concentrações de letrozolo detectadas na urina da atleta eram ínfimas e exames anteriores haviam sido limpos. A surpresa de Passler foi total: a jovem de 25 anos, natural de Anterselva e com cinco pódios em Mundiais juniores, declarou não compreender como aquilo poderia ter acontecido.

As investigações posteriores apontaram para um fator doméstico. A mãe de Rebecca, em tratamento para evitar a recidiva de um tumor, teria mantido medicamentos hormonais escondidos em um móvel do quarto — decisão compreensível do ponto de vista humano, mas com riscos práticos. De Toni explicou aos magistrados que substâncias hormonais podem contaminar indiretamente: saliva, suor e contato cotidiano podem transferir traços suficientes para gerar um resultado analítico positivo.

Na prática, a justiça esportiva parte de uma presunção técnica: uma vez detectada uma substância proibida em sangue ou urina, há uma prova material robusta. Cabe então ao atleta demonstrar três pontos fundamentais — e complexos: a origem da contaminação, o modo como a substância ingressou no organismo e a prova de ausência de dolo ou intenção. Foi nessa linha que a defesa construiu o argumento que convenceu a corte.

O desfecho permite que Rebecca Passler volte a integrar a equipe italiana de biatlo, embora não esteja escalada para competir em Milão–Cortina. Mais do que a vida esportiva de uma jovem atleta, a decisão tende a marcar jurisprudência: reafirma a possibilidade de aceitar hipóteses de contaminação involuntária quando adequadamente demonstradas, sobretudo em situações em que o contexto doméstico e a história clínica familiar oferecem uma explicação plausível.

Como analista, não vejo aqui apenas um caso de defesa bem sucedida. Vejo a interseção de direitos à privacidade médica e ao devido processo esportivo, e a necessidade de procedimentos que considerem as complexidades da vida cotidiana. Estádios e pistas são também espaços sociais; as amostras que circulam nos laboratórios não nascem de vácuo, nascem de corpos inseridos em famílias e rotinas. A lição deste episódio é dupla: exige rigor probatório das instâncias antidoping e, simultaneamente, sensibilidade ao contexto humano que envolve os controlados.

Por fim, permanece um efeito colateral: o episódio expõe a fragilidade das famílias diante de tratamentos médicos e do estigma que ainda cerca doenças graves. A escolha de uma mãe em proteger as filhas de um medo legítimo criou, involuntariamente, risco para a carreira esportiva de uma das filhas. É um lembrete de que o sistema esportivo — em suas regras e em sua pressa — convive com dilemas que a lei sozinha não resolve.

Por Otávio Marchesini, repórter e analista de Esportes — Espresso Italia

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