Câmara aprova endurecimento da segurança em piscinas: fim de bocchettoni e grades fora da norma e fundo de €4,725 mi

Roma — Em resposta às tragédias recentes que abalaram a opinião pública, a Camera dos Deputados aprovou por unanimidade uma medida mais rígida sobre a segurança das piscinas. O novo dispositivo, aprovado com 244 votos favoráveis e apoio de todos os grupos parlamentares no exame do decreto Sport, visa sobretudo a prevenção de fenômenos de sucção perigosos gerados por sistemas de aspiração de água.

O voto surge após episódios dramáticos nas últimas semanas: em 9 de julho de 2026, num centro recreativo do Vêneto, uma menina de 7 anos foi parcialmente sugada por uma bomba de piscina e sofreu um hematoma extenso na perna, sendo salva por um operador; em outro caso recente, uma criança de 4 anos morreu afogada numa piscina de hotel em Milano Marittima. Essas ocorrências fizeram ruir, por um momento, a complacência sobre a manutenção e o controlo técnico dos equipamentos.

O emendamento aprovado estipula que nas piscinas públicas e nas piscinas privadas destinadas a uso coletivo o sistema de recirculação deve garantir condições de segurança que impeçam fenómenos de aspiração danosos. No texto são citados, em particular, os elementos de aspiração da água como as grelhas de fundo (griglie di fondo), os bocchettoni e qualquer outro dispositivo com a mesma finalidade. O objetivo expresso é evitar efeitos de vórtice ou de sucção "em efeito ventosa" sobre qualquer parte do corpo dos banhistas.

A modificação foi apresentada pela comissão Cultura em substituição a um emendamento anterior da deputada Laura Cavandoli, da Lega, que tratava da obrigatoriedade de touca para menores de 16 anos. O relator Gerolamo Cangiano destacou o "consenso unânime dos grupos", e a tramitação parlamentar seguiu sem subemendamentos, um sinal de acordo transversal sobre a substância da norma.

Importante instrumento de execução: a nova disposição prevê a fechamento imediato do estabelecimento em caso de violação das obrigações, permanecendo o local interditado até que se promovam as adequações técnicas exigidas pela lei. Mantêm-se, além disso, todas as demais obrigações vigentes relativas à gestão e manutenção dos equipamentos natatórios.

Para facilitar a adaptação das estruturas, foi instituído no orçamento do Ministério da Economia um fundo de 4,725 milhões de euros para 2026 (equivalente a 4.725.000 €). A dotazione visa apoiar intervenções de ajuste e substituição de componentes que não respeitam os novos padrões de segurança.

Do ponto de vista prático, a norma micro-regula a arquitetura técnica dos sistemas hidráulicos das piscinas, impondo alicerces normativos que impeçam risco de sucção — é a hora de reforçar a ponte entre a decisão de Roma e a proteção dos usuários, traduzindo o peso da caneta parlamentar em medidas que alterem concretamente a rotina dos gestores e a tranquilidade das famílias.

Como correspondente comprometido com a "construção de direitos", acompanharei a fase de implementação: haverá fiscalizações locais, orientações técnicas e possivelmente linhas de financiamento adicionais para pequenas estruturas. Resta observar como as administrações regionais e os gestores privados responderão à chamada para derrubar barreiras burocráticas e garantir, nos fatos, a segurança dentro dos alicerces da lei.

Resumo das medidas principais:

• Obrigatoriedade de sistemas de recirculação seguros que impeçam sucção perigosa;
• Referência expressa a grelhas de fundo (griglie di fondo) e bocchettoni como elementos críticos;
• Fecho imediato dos estabelecimentos que não cumprirem até a adequação;
• Fundo de 4,725 milhões de euros (2026) para apoiar adaptações em piscinas públicas e de uso coletivo.

Seguirei de perto os desdobramentos técnicos e as instruções que serão publicadas para execução. A arquitetura do voto foi unânime; a prova será transformar esse arcabouço em segurança tangível para as famílias.