Gemmato: reforma da legislação farmacêutica é viável graças à estabilidade do governo
Gemmato afirma que a reforma da legislação farmacêutica é possível graças à estabilidade do governo e visa ampliar o acesso a medicamentos.
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Gemmato: reforma da legislação farmacêutica é viável graças à estabilidade do governo
ROMA, 09 de novembro de 2026 — Em um painel sobre o futuro das normas que regulam os remédios, o subsecretário da Saúde Marcello Gemmato afirmou que a reforma da legislação farmacêutica tornou‑se possível graças à estabilidade do governo. Intervindo no congresso "Il futuro della legislazione farmaceutica. Una visione di sistema", em Roma, Gemmato destacou que o avanço rápido do texto de lei delega no Conselho de Ministros revela uma visão reformista do Estado.
Segundo o subsecretário, a atual solidez política permite planejar e implementar medidas de curto, médio e longo prazo — uma espécie de cuidado que respeita o tempo interno do corpo das instituições. "A estabilidade, dada por um governo de legislatura, nos permite colocar em campo provvedimenti di breve, di media e lunga durata", disse, lembrando que o objetivo central da proposta é tornar o acesso ao medicamento mais simples e equitativo para os cidadãos.
Gemmato recordou que a legislatura pretende compendiar mais de 700 disposições dispersas em cerca de 100 leis, muitas delas ainda referenciando dois antigos regi decreti dos anos 30. "É evidente que era necessário intervir", afirmou, como quem descreve uma poda de raízes velhas para permitir que uma nova colheita de hábitos e cuidados floresça.
Sobre o andamento do processo legislativo, o subsecretário adiantou que, "na semana, encerraremos a análise das emendas na Comissão" da Câmara. Por se tratar de um texto conectado à Lei de Orçamento, existe a previsão de que seja licenciado até o final do ano, concluindo-se assim a fase parlamentar e abrindo caminho para os decretos regulamentares de implementação. Gemmato sublinhou que o diálogo nas comissões já estabeleceu uma interlocução legislativa robusta, preparando o terreno para as normas que seguirão.
Há, nessa narrativa, a imagem de uma cidade que respira de maneira mais regular: políticas claras, prazos definidos e instrumentos operacionais. Para quem vive o cotidiano da saúde — profissionais, pacientes e cuidadores — a promessa é a de menos entraves e maior previsibilidade no acesso aos medicamentos.
Do ponto de vista prático, a reforma busca simplificar procedimentos administrativos, eliminar redundâncias normativas e atualizar referências jurídicas ultrapassadas, aproximando o arcabouço legal às necessidades atuais do sistema de saúde. É uma tentativa de organizar o território legislativo como se organiza um jardim: tirar o que impede o crescimento, preservar o que dá fruto.
Ao encerrar sua intervenção, Gemmato enfatizou que a ação legislativa conjuga urgência e visão: medidas imediatas para melhorar a vida dos cidadãos e um plano estrutural que protege o futuro do sistema farmacêutico. Uma promessa que, ainda que institucional, ressoa como uma colheita de responsabilização e cuidado coletivo.
Por Alessandro Vittorio Romano, Espresso Italia — Observador do cotidiano italiano que traduz como as estações e as políticas moldam o bem‑estar.

