Von der Leyen propõe banir redes sociais para menores de 13 anos na UE; mini-contas para 13-15 anos
UE propõe proibir redes sociais para menores de 13 anos; 13-15 anos teriam mini-contas monitoradas. Medida avança para votação dos 27 Estados-membros.
Riccardo Neri 
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Von der Leyen propõe banir redes sociais para menores de 13 anos na UE; mini-contas para 13-15 anos
No discurso sobre o estado da União em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou uma proposta destinada a redefinir os alicerces digitais que regulam o acesso dos jovens às plataformas on-line. A iniciativa prevê proibir o acesso de menores de 13 anos a redes sociais, videogames online e chatbots, com uma camada intermediária para adolescentes entre 13 e 15 anos por meio de mini-contas sob supervisão parental.
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Von der Leyen rejeitou a ideia de que o poder das Big Tech seja inevitável e outorgou ao regulador o papel de reconfigurar funções projetadas para gerar dependência. Na sua visão, a arquitetura digital não deve expor os mais novos a conteúdos extremos nem normalizar mecanismos que exploram a vulnerabilidade cognitiva dos adolescentes. A proposta traduz essa intenção em regras concretas: bloqueio de acesso para menores de 13 anos e autorização progressiva, monitorada, para quem tem entre 13 e 15 anos.
O texto agora segue para votação pelos 27 Estados-membros da União Europeia. Esse percurso legislativo é parte do esforço comunitário para erguer uma camada de segurança — um tipo de sistema nervoso regulatório — entre usuários vulneráveis e as plataformas. Entretanto, a medida pode gerar atritos no eixo transatlântico: a proposta tende a reavivar tensões com os Estados Unidos, onde figuras políticas e empresas têm criticado a regulação europeia do setor.
O debate sobre a proteção de menores na internet já tem repercussão global. Nos EUA, a Meta aceitou recentemente um acordo que pode chegar a 18 bilhões de dólares para reforçar medidas de segurança de adolescentes no Facebook e Instagram, encerrando litígios sobre dependência digital entre jovens. Em nível nacional, vários países adotaram caminhos distintos — alguns com proibições similares, outros com medidas alternativas.
Nem todas as iniciativas locais passaram sem obstáculos. Na França, o Tribunal Constitucional derrubou neste ano uma lei que vetava o registo em redes sociais para menores de 15 anos, alegando violação de liberdades fundamentais; o presidente Emmanuel Macron anunciou a intenção de reformular a proposta. Esses episódios mostram que a busca por equilíbrio entre proteção e direitos civis é complexa e exige precisão técnica e política.
Como analista focado em infraestrutura digital, vejo essa proposta como uma tentativa de redesenhar as camadas de responsabilidade no ecossistema: não se trata apenas de proibir, mas de instaurar mecanismos de transição controlada — mini-contas — que permitam uma exposição gradual sob supervisão. A decisão dos Estados-membros definirá se a Europa cria um padrão regulatório robusto para proteger menores ou se abrirá espaço para soluções fragmentadas que deixem falhas no fluxo de dados e na segurança dos mais jovens.
O próximo capítulo será a negociação entre governos europeus e o escrutínio sobre o impacto diplomático com os EUA e as próprias plataformas. No centro dessa disputa está a pergunta estrutural: como arquitetar plataformas que respeitem a infância sem comprometer liberdades fundamentais? A resposta moldará, silenciosamente, grande parte da infraestrutura social da próxima década.
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