Eurodeputados pedem desbloqueio dos bens russos congelados para financiar a defesa da Ucrânia
Eurodeputados pedem usar bens russos congelados para financiar defesa da Ucrânia e propõem novo instrumento da UE para mitigar riscos legais.
Marco Severini 
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Eurodeputados pedem desbloqueio dos bens russos congelados para financiar a defesa da Ucrânia
Por Marco Severini — O Parlamento Europeu move uma peça contundente no tabuleiro da diplomacia: mais de 100 eurodeputados exigem que os líderes da União Europeia reabram negociações para utilizar os bens russos congelados em apoio à Ucrânia. A carta, vista por Euronews e assinada por representantes de quase todo o espectro político europeu, representa um apelo estratégico para transformar ativos estáticos em alavancas financeiras frente à agressão russa.
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Os signatários — entre eles Karin Karlsbro, Nathalie Loiseau e Petras Auštrevičius — lembram que a Rússia deve arcar com as consequências financeiras de sua invasão. O bloco detém hoje mais de 200 bilhões de euros em ativos russos, concentrados em grande parte na Bélgica. A Comissão Europeia propôs, em dezembro, converter esses ativos em um empréstimo a taxa zero destinado a sustentar a defesa ucraniana. Contudo, o projeto naufragou diante de receios jurídicos e políticos manifestados por vários Estados-membros.
Em termos práticos, Kyiv enfrenta uma lacuna imediata de cerca de 23 bilhões de euros para financiar sua defesa, enquanto o custo acumulado das destruições já supera a marca dos 600 bilhões de euros. O bloco aprovou anteriormente um apoio de 90 bilhões de euros, cuja generosidade é significativa, mas insuficiente diante da escala das necessidades e da persistência do conflito.
O impasse concentra-se, em boa medida, no receio de contenciosos. O governo belga, liderado pelo primeiro-ministro Bart De Wever, mostrou-se cauteloso desde o início — a Bélgica é sede do depositário central Euroclear, o que lhe confere exposição direta a disputas legais com Moscou. Outros Estados, como Itália, Bulgária e Malta, também manifestaram reservas. Essa resistência expõe os alicerces frágeis da diplomacia financeira do bloco e a delicada tectônica de responsabilidades entre capitais nacionais e instituições comunitárias.
A carta agora encaminhada às mais altas instâncias da UE — incluindo Ursula von der Leyen, Kaja Kallas, Valdis Dombrovskis, António Costa e o Taoiseach Micheál Martin — propõe a criação de um novo instrumento europeu. A ideia é transferir os ativos para uma entidade da UE que assumiria as obrigações legais em face do banco central russo, reduzindo riscos para Estados-membros anfitriões e preservando a pressão econômica sobre Moscou. Em termos de jogo geopolítico, trata-se de converter um recurso passivo em uma arma financeira, preservando os princípios do direito internacional e antecipando contestações jurídicas.
Do ponto de vista estratégico — e permito aqui a metáfora do tabuleiro — esta iniciativa busca reposicionar peças: não se trata apenas de financiar munições, mas de alterar o eixo de influência econômico que sustenta a agressão. A proposta exige, contudo, habilidade técnica e consenso político, pois qualquer solução deve resistir a litígios e ao escrutínio internacional. O pedido dos eurodeputados é, portanto, uma movimentação calculada para forçar o debate e avançar um instrumento que combine eficácia financeira com robustez legal.
Num momento em que os mapas da segurança europeia são redesenhados por um conflito duradouro, a pergunta central permanece: a União Europeia terá capacidade institucional e coragem política para transformar ativos congelados em reparações concretas sem fragilizar seus próprios fundamentos legais? O movimento está em curso; a jogada seguinte caberá aos chefes de Estado e às máquinas jurídicas que definem o jogo.
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