Frontex reforçada para repatriações: Strada (PD) alerta contra uma 'ICE europeia' e externacionalização das fronteiras
Strada (PD) critica proposta da Comissão para expandir mandato da Frontex a repatriações desde países terceiros e alerta contra uma 'ICE europeia'.
Marco Severini 
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Frontex reforçada para repatriações: Strada (PD) alerta contra uma 'ICE europeia' e externacionalização das fronteiras
Bruxelas – Em declarações duras sobre a proposta da Comissão Europeia apresentada em 27 de outubro, a eurodeputada Cecilia Strada (PD) advertiu que a iniciativa para fortalecer o mandato da Frontex abre caminho para repatriações diretamente desde Países terceiros, sinalizando um preocupante avanço na externalização das fronteiras da União.
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Segundo Strada, a revisão do mandato não é apenas um ajuste operacional, mas um movimento estratégico que amplia uma discricionariedade «sem precedentes»: «Sulle migrazioni questa Commissione continua a dare il peggio di sé. Dopo lo scempio sui Paesi Terzi e sui Return Hub, con la revisione del mandato di Frontex vuole aprire anche ai rimpatri direttamente dai Paesi Terzi. E come se non bastasse, con procedure definite di volta in volta in base ai singoli accordi con quei Paesi», declarou a parlamentar.
Na sua leitura, a proposta representa um passo para transformar a Frontex na agência europeia de repatriações, um redimensionamento da sua função que pode deslocar decisões sensíveis para acordos bilaterais e procedimentos fixados caso a caso, fora do escrutínio público. «La destra che rincorre Vannacci vuole deportare i migranti da dove le pare, meglio se lontano dagli occhi dell’opinione pubblica mentre questa Commissione vuole trasformare Frontex nell’agenzia europea dei rimpatri nel quadro di una politica di espulsioni sempre più feroce», criticou Strada.
Os documentos da Comissão preveem, conforme divulgado, reforço de recursos: mais fundos, maior efetivo de agentes destacados e um novo quadro regulatório que inclui a digitalização das rotinas processuais — medidas que, na ótica de Strada, correm o risco de financiar e institucionalizar um mecanismo semelhante ao ICE norte-americano. Ela citou diretamente o comissário Brunner, indicando preocupação com a intenção da Comissão de aplicar um sistema análogo também à gestão dos procedimentos de asilo no próximo ano.
Este discurso encaixa-se numa lógica mais ampla de externalização das fronteiras, tendência que a parlamentar identifica como uma das obsessões das forças de direita na Europa. Para Strada, a combinação entre autonomia operacional ampliada da agência e negociações puntuais com Estados terceiros cria «alicerces frágeis da diplomacia», onde o poder de decidir devoluções se move nas sombras do tabuleiro diplomático.
Do ponto de vista estratégico, a proposta eleva questões sobre responsabilidade, transparência e proteção de direitos. Transformar a Frontex num instrumento de repatriações implica redesenhar fronteiras invisíveis, deslocando o ponto de aplicação de políticas migratórias para territórios externos à União e, potencialmente, para práticas que reduzam controles judiciais e de direitos humanos.
Como analista, vejo este movimento como um lance de alto risco no tabuleiro europeu: ao se concentrar em eficiência e deslocamento de operações para fora do solo comunitário, a Comissão pode consolidar mecanismos de expulsão que fragilizam a coesão normativa da UE e abrem espaço para simetrias de poder perigosas com governos terceiros.
Strada concluiu com um apelo claro: «No queremos que Frontex diventi una copia dell’Ice di Trump e tantomeno che sempre più risorse dell’Unione finiscano a finanziarne la realizzazione». A questão permanece em aberto: qual será o próximo movimento das instituições europeias e como os Parlamentos nacionais reagirão a este redesenho da autoridade fronteiriça?
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