Parlamento exige mais recursos para o Erasmus no QFP 2028-2034: um movimento estratégico pela mobilidade

Parlamento quer aumentar para €47,39 bi o Erasmus no QFP 2028-2034, reforçando inclusão, mobilidade e fusão com o Corpo Europeu de Solidariedade.

Parlamento exige mais recursos para o Erasmus no QFP 2028-2034: um movimento estratégico pela mobilidade

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Parlamento exige mais recursos para o Erasmus no QFP 2028-2034: um movimento estratégico pela mobilidade

Bruxelas – Em um movimento que redesenha, com discrição e firmeza, parte do tabuleiro financeiro da União Europeia, a comissão para a cultura e a educação (CULT) do Parlamento Europeu votou nesta terça-feira para ampliar os fundos do Erasmus no próximo Quadro Financeiro Plurianual. A proposta visa transformar o programa para 2028-2034 em uma ferramenta mais previsível, simples e acessível, contrariando sinais da Comissão que apontavam para cortes nos recursos.

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O relator oficial do programa, o eurodeputado Bogdan Zdrojewski (Partido Popular Europeu), apresentou a emenda que eleva a dotação para 47,39 bilhões de euros, contrapondo-se aos 40,8 bilhões originalmente previstos pela Comissão. Em termos de arquitetura orçamentária, a iniciativa busca delinear com precisão a distribuição dos recursos: 74,6% para educação e formação, 15% para juventude e voluntariado e 4,1% para o desporto. Segundo Zdrojewski, essa repartição é essencial para ancorar o programa em prioridades pedagógicas e sociais claras.

O segundo pilar da proposta é a ampliação da mobilidade com critérios que reconheçam as assimetrias económicas entre destinos: ajustes que tenham em conta o custo de vida, os preços de alojamento e a inflação, evitando que a mobilidade se transforme em privilégio geográfico. Como princípio operativo, os deputados exigem maior inclusão: pelo menos 20% das vagas do Erasmus+ devem ser reservadas a participantes com menos oportunidades de acesso a itinerários formativos e profissionais.

O terceiro elemento reforça salvaguardas sobre as subvenções, exigindo que sejam alinhadas aos interesses financeiros e aos valores da UE. No texto, os parlamentares atrelam o novo Erasmus+ à implementação da próxima agenda europeia para professores e formadores, com medidas destinadas a melhorar recrutamento e retenção do corpo docente — um pilar muitas vezes negligenciado na tectônica das políticas educacionais.

Inédita nesta proposta é a ênfase na mobilidade de praticantes do desporto de base, não apenas de profissionais ligados a clubes ou organizações, ampliando a dimensão social e comunitária do programa. Os deputados mostraram ainda adesão à fusão proposta entre o atual Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade, entendendo que as melhores práticas deste último devem ser integradas à nova estrutura.

A posição da CULT foi aprovada por 24 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, enviando ao Parlamento uma proposta clara: reforçar um programa que, ao longo das últimas décadas, constituiu um dos alicerces da coesão europeia entre gerações. Trata-se de um movimento estratégico — menos de retórica e mais de cálculo geopolítico — que procura proteger a mobilidade estudantil como instrumento de construção de capital humano e estabilidade política na UE.

Na leitura diplomática que aqui proponho, este voto ilustra um contra-movimento no tabuleiro europeu: enquanto a Comissão prepara o desenho orçamental geral, o Parlamento usa sua influência para garantir que a política de mobilidade permaneça robusta, mantendo intactos os canais que conectam jovens e comunidades através das fronteiras, e preservando, assim, os frágeis alicerces da integração.

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