Caso Garlasco: como a nova investigação sobre Andrea Sempio pode abrir caminho para a revisão da condenação de Alberto Stasi
Procura de Pavia conclui investigação sobre Andrea Sempio; novas provas podem sustentar pedido de revisão da condenação de Alberto Stasi.
Giulliano Martini 
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Caso Garlasco: como a nova investigação sobre Andrea Sempio pode abrir caminho para a revisão da condenação de Alberto Stasi
Por Giulliano Martini — Apuração in loco e cruzamento de fontes indicam que a procura de Pavia concluiu a nova investigação sobre Andrea Sempio, um desenvolvimento que pode alterar o quadro jurídico do delitto di Garlasco. O despacho informativo - o novo artigo 415 bis - foi notificado à defesa do investigado e traz elementos que, segundo a investigação, vinculam Sempio à cena do crime de 13 de agosto de 2007.
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De acordo com o relatório da Procura de Pavia, a chamada impressão 33, encontrada no muro da escada onde o corpo de Chiara Poggi foi localizado, é atribuível a Andrea Sempio. Os investigadores acrescentam um detalhe forense: não é possível excluir que quem tocou o muro tivesse as mãos manchadas de sangue. Além disso, apontam que a pegada de sapato identificada como “modelo Frau tamanho 42” remetera ao mesmo indiciado.
Outra constatação relevante do inquérito é a ausência de material genético da vítima nos pedais da bicicleta pertencente a Alberto Stasi, atualmente o único condenado em definitivo pelo caso. A Procura de Pavia informa ainda sobre exames de DNA sob as unhas da vítima, elementos que integraram o novo conjunto probatório.
O que muda agora concretamente para Alberto Stasi? A resposta técnica foi detalhada ao Espresso Italia pelo advogado penalista Daniele Bocciolini, do foro de Roma. Segundo Bocciolini, a Procura de Pavia deixou claro que não encaminhou, neste momento, um pedido de revisão à Procura Geral de Milão, mas que todos os elementos de interesse já foram colocados à disposição desse órgão.
"Isso significa que, uma vez concluídas definitivamente as investigações, a Procura Geral — à luz dos elementos investigativos recolhidos pela Procura de Pavia — poderá autonomamente apresentar pedido de revisão", afirmou Bocciolini. O advogado acrescentou que, mesmo que a Procuradoria Geral não atue de ofício, "a defesa de Stasi, que já vinha trabalhando no tema, certamente poderá apresentar a própria impetração de revisão".
Do ponto de vista processual, ressaltou Bocciolini, a revisão exige um elemento de novidade capaz de abalar o res iudicata penal, demonstrando que o condenado deveria ter sido absolvido. No caso em análise, a defesa e a própria Procura de Pavia indicaram três eixos possíveis: a perícia sobre o DNA encontrado sob as unhas da vítima, a atribuição da impressão 33 e a compatibilidade do pé de Sempio com a impressão de sapato coletada na villa de Garlasco. Acresce a alegação de que existiria, há 19 anos, prova de resultado negativo sobre o DNA nos pedais da bicicleta de Stasi, prova que segundo Pavia não teria ingressado nos autos originais.
"É um quadro que, sob o prisma estritamente processual, poderia fundamentar a revisão", avaliou o advogado, concluindo com uma advertência técnica: "estes elementos favoráveis a Stasi não podem, no meu juízo profissional, antecipar um juízo de culpa sobre o novo indiciado". Em outras palavras, a existência de provas que beneficiem o condenado não equivale, automaticamente, à condenação do investigado recentemente apontado.
O próximo passo prático depende agora do trâmite formal: a finalização das investigações em Pavia, eventual iniciativa da Procura Geral de Milão e/ou a apresentação de pedido de revisão pela defesa de Stasi. A nova etapa processual se anuncia técnica e decisiva para a história judicial do delitto di Garlasco.
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