Médicos e odontologistas pedem preservar garantias ao cidadão na publicidade sanitária
Fnomceo e Cao pedem proteção das garantias do cidadão contra promoções na publicidade sanitária proposta pela emenda Marattin ao DDL Concorrenza 2026.
Alessandro Vittorio Romano 
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Médicos e odontologistas pedem preservar garantias ao cidadão na publicidade sanitária
Por Alessandro Vittorio Romano - ROMA, 13 de novembro de 2026 — Em um apelo que soa como a respiração cuidadosa de uma cidade que não quer perder seu compasso, a Fnomceo e a Comissão nacional do Albo degli Odontoiatri reafirmam a necessidade de proteger as garantias para o cidadão frente a mudanças previstas na legislação. Na visão de quem observa a vida italiana como um ciclo delicado, a saúde não pode ser tratada como um produto entre prateleiras: as escolhas de tratamento nascem de necessidades reais e precisam de informação transparente e verificável.
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O pedido foi formalizado por Filippo Anelli, presidente da Federação Nacional dos Ordens dos Médicos Cirurgiões e Odontologistas (Fnomceo), e por Andrea Senna, presidente da Comissão do Albo Odontoiatri (Cao) nacional. Eles se manifestaram contra a alteração proposta pela emenda Marattin ao DDL Concorrenza 2026, que pretende intervir nas regras sobre as comunicações das estruturas e dos profissionais de saúde.
Hoje, a disciplina vigente exclui explicitamente elementos atrativos e sugestivos — como ofertas, descontos e promoções — quando esses possam conduzir ao recurso indevido ou inadequado a tratamentos sanitários. A emenda em discussão elimina essa exclusão, abrindo a porta para mensagens que, na prática, podem instigar procedimentos desnecessários ou inoportunos.
“A prestação sanitária não pode ser assimilada a um produto de consumo comum, e o paciente não é um simples consumidor”, afirmam Anelli e Senna em comunicado conjunto. Essa preocupação ecoa como raízes que pedem proteção: quando o solo da informação é pobre, crescem práticas que podem ferir o bem-estar.
Os dirigentes pedem aos relatores Gianluca Caramanna e Alberto Luigi Gusmeroli que se posicionem com parecer contrário à proposta. Para eles, a supressão da salvaguarda atual representa um risco para a relação de confiança entre profissional e paciente, abrindo margem para publicidade que privilegia a persuasão comercial em vez da necessidade clínica.
Do ponto de vista prático, a mudança significaria permitir que mensagens publicitárias — também com promoções e descontos — façam parte do cenário informativo dos serviços de saúde. Na perspectiva da Federação, tal cenário pode induzir ao consumo de intervenções médicas e odontológicas sem base em critérios clínicos sólidos, o que afeta o direito do cidadão a decisões bem informadas.
Como observador atento do cotidiano italiano, penso nesta discussão como um outono de decisões: algumas folhas podem parecer inofensivas, mas é preciso escolher com cuidado o que deixar seguir. A saúde pública se alimenta de clareza e prudência; a publicidade que transforma cuidado em mercadoria corrói a confiança e altera o ritmo natural do cuidado.
Fica, portanto, o apelo à política e à sociedade: preservar as garantias para o cidadão na publicidade sanitária é proteger não apenas direitos, mas também o tempo interno do corpo e da comunidade. A decisão dos relatores e do Parlamento definirá se manteremos um jardim onde floresce o bem-estar — ou se abriremos caminhos que privilegiem a atração imediata sobre a necessidade real de cuidado.
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