EU Kids Act: UE endurece proteção a menores online, proíbe redes sociais para menores de 13 anos e limita algoritmos
EU Kids Act: UE proíbe redes sociais para menores de 13 e limita algoritmos de recomendação para proteger saúde mental e privacidade.
Marco Severini 
RESUMO ✦
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EU Kids Act: UE endurece proteção a menores online, proíbe redes sociais para menores de 13 anos e limita algoritmos
Por Marco Severini — Em um movimento que redesenha, com precisão tectônica, os alicerces da diplomacia digital, a União Europeia intensifica as regras para proteger os menores no ambiente online. A proposta conhecida como EU Kids Act estabelece um novo patamar regulatório: crianças com menos de 13 anos ficam proibidas de acessar as redes sociais convencionais, incluindo plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.
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O texto prevê escalonamento etário e controles graduais: adolescentes entre 13 e 15 anos poderão criar apenas perfis limitados, sob supervisão dos pais; já aqueles entre 15 e 18 anos terão acesso apenas a versões dos serviços desenhadas como safe by design. Em termos práticos, redes sociais, chatbots de IA, videogames, plataformas de partilha de vídeo e lojas de aplicativos deverão adaptar interfaces e políticas para serem adequadas à idade e desencorajar o uso compulsivo.
Outro ponto decisivo é a restrição aos algoritmos de recomendação: não será permitido sugerir conteúdos com base no comportamento ou nas preferências individuais dos menores. É uma tentativa explícita de interromper o ciclo de retroalimentação algorítmica que tende a intensificar o envolvimento e a dependência.
As medidas respondem a uma preocupação pública crescente. O Eurobarómetro de julho de 2026 registra que 71% dos europeus estão apreensivos com o impacto psicológico do cyberbullying sobre os menores, enquanto 70% teme o aliciamento e a exploração. O levantamento também indica que 63% dos cidadãos pedem regras europeias mais severas sobre o acesso de crianças às redes sociais, 15% defendem maior intervenção das forças de segurança e 13% privilegiam mais controle de pais e escolas.
Este pacote regulatório insere‑se num quadro mais amplo: a Comissão já lançou, no início do ano, a aplicação EU Age Verification para checagem etária; o Digital Services Act complementa a proteção com padrões de privacidade mais seguros por padrão e limitações à publicidade direcionada; e o Action Plan Against Cyberbullying oferece ferramentas específicas para combater assédio e ameaças.
Do ponto de vista estratégico, trata‑se de um movimento calculado no tabuleiro institucional: a UE procura controlar vetores de influência digital antes que se consolidem como normas culturais irreversíveis. As medidas não eliminam a tecnologia — redes, algoritmos e IA continuam centrais —, mas reconfiguram o campo de jogo, impondo desenhos de produto e guardrails institucionais que priorizam a proteção dos menores.
Para quem deseja explorar detalhes práticos sobre direitos, responsabilidades das plataformas e como a verificação etária será operacionalizada, o chatbot de IA da Euronews está disponível para responder perguntas e esclarecer pontos da EU Kids Act. Pergunte ao chatbot de IA da Euronews para obter explicações claras e orientadas.
Em última análise, este pacote legislativo é uma arquitetura preventiva: um gesto de engenharia política que busca, com firmeza diplomática, resguardar gerações em formação contra os riscos de uma ecologia digital que até aqui favoreceu a atenção acima da proteção.
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