Lollobrigida insta Hansen a proteger as indicações geográficas italianas contra ‘denominações genéricas’

Lollobrigida pede a Hansen medidas para impedir que indicações geográficas italianas sejam convertidas em denominações genéricas.

Lollobrigida insta Hansen a proteger as indicações geográficas italianas contra ‘denominações genéricas’

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Lollobrigida insta Hansen a proteger as indicações geográficas italianas contra ‘denominações genéricas’

Bruxelas – Em movimento diplomático preciso, o ministro italiano da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas, Francesco Lollobrigida, endereçou uma carta ao comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, solicitando medidas concretas de defesa das indicações geográficas (IIGG) italianas. A iniciativa italiana mira salvaguardar o valor das denominações protegidas face a tentativas de transformá‑las em denominações genéricas, o que permitiria sua produção e comercialização indiscriminada no exterior, com prejuízos significativos às empresas do setor.

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No teor da mensagem enviada a Hansen, Lollobrigida reafirma que a promoção e a tutela das DOP italianas são uma prioridade do governo. Segundo o ministro, trata‑se de uma proteção que transcende interesses comerciais imediatos: é, antes, a preservação de um patrimônio cultural e económico que assenta em saberes, terroirs e práticas históricas.

O ministro italiano solicita ao Executivo comunitário a implementação de um conjunto de medidas concretas para bloquear quaisquer manobras que visem esvaziar a proteção jurídica das IIGG, convertendo‑as em categorias genéricas suscetíveis de uso indistinto. No diagnóstico de Roma, a liberalização desse tipo de denominação representaria uma erosão direta da competitividade das empresas italianas e uma diluição dos rótulos de qualidade que os consumidores reconhecem.

Em chave institucional, Lollobrigida sublinha que, por iniciativa italiana, o Plano de Ação da UE para as IIGG e as pressões sobre as denominações protegidas nos mercados de países terceiros estarão no centro do debate entre ministros da Agricultura durante o próximo Conselho Agrifish em Bruxelas. A convocatória para tratar do tema revela a dimensão europeia do confronto: não se trata de uma disputa bilateral, mas de um ponto de tensão na tectônica de poder entre regulação, comércio e proteção de patrimônios alimentares.

Do ponto de vista estratégico, a carta de Lollobrigida configura um lance calculado no tabuleiro europeu. Ao elevar a questão ao nível do comissário responsável e vincular o tema à agenda ministerial, Roma busca criar alicerces institucionais que impeçam alterações legislativas ou interpretações administrativas que possam abrir brecha às denominações genéricas. Em termos práticos, pede‑se legislação mais firme, ação diplomática junto a mercados terceiros e mecanismos de fiscalização e cooperação com parceiros comerciais.

O episódio reitera que a proteção das indicações geográficas não é apenas uma disputa de rótulos: é a defesa de cadeias produtivas, de microeconomias regionais e de uma arquitetura de confiança entre produtores e consumidores. Como em uma partida de xadrez bem jogada, cada movimento institucional visa impedir que o adversário redistribua peças essenciais do tabuleiro produtivo europeu.

Imagem: Foto de arquivo com o comissário europeu Christophe Hansen e o ministro Francesco Lollobrigida, durante evento anterior em Bruxelas.

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