Tag: Jurisprudência

Cotidiano
“A casa é sagrada, e o restante?” Como slogans simplificam o debate sobre legítima defesa e as decisões da magistratura

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Slogans simplificam o debate sobre legítima defesa e decisões judiciais; por que...

Cotidiano
Cassazione reconhece: um cuscino pode ser considerado arma impropria em agressão

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Cassazione decide que um cuscino pode ser 'arma impropria' em agressão; entenda ...

Política
Consulta celebra 70 anos: mais de 4.000 normas derrubadas em defesa da Constituição

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Consulta completa 70 anos: mais de 4.000 leis anuladas e 22.000 decisões que mol...

Mundo Animal
Afido compartilhado para animais de estimação: como o novo modelo do Brasil ilumina o debate na Itália

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Brasil autoriza afido compartilhado de animais; na Itália o tema ainda depende d...

Mundo
Corte da UE redefine 'pastiche' e limitações ao campionamento em disputa dos Kraftwerk

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Processo via Judicial
Processo Pós-Decreto Tajani: Sentença “Positiva” foi Revogada - Entenda o Caso RG 21984/2025

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A suposta vitória no processo de cidadania italiana RG 21984/2025 foi revogada. ...

Cidadania Italiana
Tribunal Constitucional Sinaliza Inconstitucionalidade na Reforma da Cidadania Italiana

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Tribunal Constitucional aponta inconstitucionalidade na reforma da cidadania ita...

Processo via Judicial
A Cidadania Italiana e os Limites Constitucionais

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Audiência da Corte Constitucional italiana em 24 de junho discutirá a inconstitu...

Processo via Judicial
Quanto Tempo Leva um Processo Judicial de Reconhecimento de Cidadania Italiana?

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O tempo do processo judicial de cidadania italiana pode variar muito, dependendo...

Processo via Judicial
Tudo sobre a fase de 'Rimessione Fascicolo' no Processo Judicial

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Entenda o que significa quando seu processo é enviado ao juiz para a decisão fin...