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Violência
Novo capítulo do Caso Garlasco: defesas de Sempio e Stasi acionam revisões e questionamentos constitucionais após pedido de envio a julgamento.
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UE
Crise judicial na Polônia: Tusk confronta Nawrocki e o PiS em disputa pela independência do Tribunal Constitucional e pelo futuro do Estado de direito.
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UE
Confronto entre Tusk e Nawrocki expõe nova crise na justiça polonesa e reabre feridas deixadas pelo PiS sobre o Estado de direito.
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Mundo
Presidente Nawrocki invade o Tribunal Constitucional em Varsóvia e eleva a crise entre governo Tusk e o Judiciário; risco à segurança e independência judicial.
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UE
Tribunal Constitucional aplica anistia à malversação do 'procés', invertendo o Supremo e abrindo caminho para o retorno de Puigdemont à Espanha.
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Política
Tribunal Constitucional declara questão inadmissível sobre detenção de requerentes de asilo e convoca revisão da lei para alinhar à Constituição e ao direito da UE.
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Explore a complexidade da cidadania italiana por ius sanguinis e a intervenção do Tribunal Constitucional na redefinição dos limites da jurisdição e da identidade naciona…
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Fabio Porta diz que decisão do Tribunal Constitucional confirma validade da antiga lei da cidadania italiana e contradiz a postura do governo sobre o decreto Tajani.
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Tribunal Constitucional aponta inconstitucionalidade na reforma da cidadania italiana de 2025; audiência em Turim, em fevereiro, decidirá futuro da legislação.
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Governo Meloni acelera lei nacional sobre o fim da vida após caso de suicídio assistido na Toscana reacender debate político e jurídico em toda a Itália.
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No dia 24 de junho, a Corte Constitucional italiana decidirá sobre a legitimidade da cidadania por sangue para descendentes nascidos fora da Itália.
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Presidente do Tribunal Constitucional revela que quase metade das leis julgadas em 2024 foram reescritas por violar princípios de razoabilidade e proporcionalidade.