Operação em Siracusa: €560 milhões em créditos do Superbonus 110 são bloqueados; 12 investigados

Siracusa — Em ação coordenada pela Procuradoria de Siracusa, agentes da Guarda di Finanza executaram o sequestro preventivo de aproximadamente 560 milhões de euros em créditos fiscais ligados ao Superbonus 110. Segundo a apuração in loco e o cruzamento de fontes entre órgãos, a medida é resultado de investigação que identificou um esquema sofisticado de fraude envolvendo condomínios em diversas províncias italianas.

Ao todo, são 12 os investigados por associação criminosa, truffa aggravata contra o Estado, riciclaggio e autoriciclaggio, além de emissão de faturação falsa. As diligências foram realizadas com o apoio do núcleo especial Tutela Entrate e Repressione Frodi Fiscali de Roma e do setor Contrasto Illeciti da Agenzia delle Entrate.

As apurações revelaram que mais de 60 sociedades teriam sido usadas para declarar intervenções milionárias de requalificação em 22 condomínios localizados nas províncias de Bergamo, Como, Macerata, Messina, Monza e Brianza, Pádua, Pavia, Roma, Salerno, Siracusa, Varese, Vercelli e Verona. No entanto, os trabalhos de atualização previstos pelo incentivo do Superbonus 110 nunca chegaram a ser realizados na extensão informada.

O modus operandi, conforme os fatos brutos reconstruídos, consistia na utilização indevida dos dados de imóveis efetivamente existentes — muitas vezes com obras legítimas realizadas por empresas alheias ao circuito fraudulento — sem o conhecimento dos administradores e proprietários dos condomínios. Em outras palavras, dados reais de prédios foram apropriados para gerar créditos fictícios.

As investigações apontam para a liderança do esquema por profissionais com base na Lombardia, responsáveis pelo recrutamento de prestanome para a constituição formal das empresas envolvidas e pela eventual atribuição das responsabilidades penais. O elo operacional foi identificado em dois profissionais da província de Chieti, possuidores de credenciais de acesso à plataforma de cessão de créditos da Agenzia delle Entrate.

Estes dois operadores, mediante remuneração por cada prática inserida, teriam transmitido mais de 2.000 comunicazioni, permitindo que créditos fictícios fossem lançados nos cassetti fiscali das sociedades formalmente declaradas como executoras dos trabalhos.

Graças à emissão de cinco decretos de sequestro preventivo de urgência pela Procura de Siracusa, validados pelo Gip, e ao bloqueio telemático promovido pela Agenzia delle Entrate, evitou-se que centenas de milhões de euros fossem inseridos e diluídos no mercado de cessões, tornando irreversível a perda dos recursos públicos.

Esta operação é mais um capítulo no raio-x do uso indevido de incentivos fiscais: um alerta sobre a necessidade de controles mais rigorosos e do constante cruzamento de dados entre administrações, para proteger recursos públicos e as verdadeiras intervenções de requalificação urbana.