CESE: A descarbonização depende de cidades e regiões — reforçar o poder local para a transição energética
CESE defende que a descarbonização só vence se cidades e regiões forem empoderadas com financiamento, regulação e capacidades locais.
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CESE: A descarbonização depende de cidades e regiões — reforçar o poder local para a transição energética
Por Marco Severini — Em Bruxelas, o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) reafirmou uma verdade geoestratégica simples, porém negligenciada: a decarbonização não se decide apenas nos corredores de Bruxelas, mas nas ruas, nos bairros e nas administrações locais. Em 27 de outubro, a seção Transportes, energia, infraestruturas e sociedade da informação (TEN) do CESE organizou uma conferência que traçou o contorno prático dessa convicção, sublinhando a necessidade de dotar cidades e regiões de ferramentas concretas para acelerar a transição energética da União Europeia — preservando, ao mesmo tempo, a segurança e a autonomia energética locais.
O diagnóstico é técnico e político: as cidades são responsáveis por 71–76% das emissões globais de gases de efeito estufa. Assim, aquilo que contribui para o aquecimento planetário também contém as chaves da solução. Mais ainda, embora a orientação estratégica venha de instituições europeias e governos nacionais, são as autoridades locais e regionais — em estreita colaboração com cidadãos e atores económicos — que implementam cerca de 90% das políticas de adaptação climática no terreno.
No evento, intitulado "A descarbonização começa ao nível local: potenciar cidades e regiões para a transição energética da Europa", estiveram presentes representantes da Comissão Europeia, autoridades locais, sindicatos, sociedade civil e o setor de energia limpa. O debate procurou mapear caminhos pragmáticos para uma transição energética acessível, liderada pelas comunidades e percebida pelos cidadãos como uma oportunidade, não um encargo adicional.
Thomas Kattnig, presidente do Grupo Permanente sobre Energia do CESE, sintetizou a lógica estratégica: a mudança não será apenas uma decisão técnica em Bruxelas, mas um movimento tático no tabuleiro, executado nas nossas cidades e regiões, que constituem a espinha dorsal da transição. Para que esse movimento seja bem-sucedido, é necessário um quadro regulatório claro, financiamento adequado e a criação de empregos de qualidade — os alicerces que conferem legitimidade social e viabilidade económica ao processo.
Do ponto de vista da estabilidade de poder, trata-se de evitar um descompasso entre estratégia central e implementação local: sem instrumentos financeiros e capacidades administrativas nas mãos dos governos subnacionais, a retórica da neutralidade climática permanece insuficiente. A neutralidade climática da UE só será alcançada se atores locais puderem transformar metas em ações concretas no território — modernizando infraestruturas, promovendo eficiência energética nos edifícios, integrando fontes renováveis distribuídas e reformando redes de transporte urbano.
Em termos práticos, o CESE apelou por medidas que incluam maior acesso a fundos europeus para projetos municipais, formação técnica para administrações locais, incentivos para investimentos privados em energia limpa e mecanismos para assegurar que a transição gere empregos dignos e não agrave desigualdades territoriais. O objetivo estratégico é claro: consolidar a autonomia energética local sem fragmentar o mercado interno, criando assim um mosaico coordenado de soluções que fortaleça a resiliência europeia.
Como analista, vejo nesta posição uma leitura realista da tectônica de poder na política climática: reforçar as capacidades locais é um movimento decisivo no grande tabuleiro, que redesenha fronteiras de influência ao permitir que comunidades controlem seus recursos energéticos e suas trajectórias de desenvolvimento. A política europeia, para ser eficaz, deve reconhecer esse centralismo distribuído — a arquitetura de uma transição construída de baixo para cima, mas ancorada em uma estratégia comum.
Em suma, a conferência do CESE em Bruxelas deixou claro que a descarbonização começa onde as pessoas vivem e trabalham. Sem fortalecer cidades e regiões, a UE arrisca metas ambiciosas na teoria e resultados modestos na prática.

