Coesão e Orçamento: impasse entre Comissão Europeia e Comitê das Regiões expõe tensões no MFF 2028-2034

Fitto e Kata Tüttő em impasse sobre a política de coesão e cortes no MFF 2028-2034; 27,8 bilhões em jogo e disputa sobre centralização de fundos.

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Coesão e Orçamento: impasse entre Comissão Europeia e Comitê das Regiões expõe tensões no MFF 2028-2034

Bruxelas – Em uma abertura que mais parece um lance tenso no tabuleiro diplomático europeu, a conferência que marcou o início da semana das regiões trouxe à tona diferenças significativas entre a Comissão Europeia e o Comitê Europeu das Regiões (CoR). O encontro entre o vice‑presidente executivo Raffaele Fitto e a presidente do CoR, Kata Tüttő, não disfarçou a fratura de perspectivas sobre a política de coesão e o desenho financeiro do próximo quadro plurianual (MFF 2028-2034).

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De um lado do painel, a presidente do CoR rejeitou a ideia de que a coesão é uma política «ultrapassada», insistindo na necessidade de manter recursos geridos localmente para preservar investimentos que sustentam a competitividade regional. “Rigettiamo la narrativa di una politica di coesione vecchia e datata”, afirmou Kata Tüttő, sublinhando a defesa de temas que vão de habitação a zonas insulares, regiões ultraperiféricas e áreas de fronteira.

Do outro, o vice‑presidente Raffaele Fitto reiterou a posição da Comissão de que é preciso adaptar a coesão às «novas prioridades» impostas por choques externos, em especial a guerra na Ucrânia e as transformações na estabilidade internacional. Fitto defende um redesenho da função regional no contexto de políticas que devem responder a riscos geopolíticos e desafios estratégicos emergentes.

O ponto de atrito mais visível reside na proposta técnica do MFF 2028-2034 que prevê o agrupamento de fundos de agricultura e desenvolvimento territorial num mesmo pacote financeiro, com gestão mais centralizada. Para o CoR, trata‑se de um movimento que desconecta a coesão do tecido local, reduzindo a capacidade de respostas adaptadas às especificidades regionais.

O diálogo, apesar de cortês, transpira desencontro. É como assistir dois jogadores experientes que contemplam o mesmo tabuleiro com estratégias distintas: um aposta na centralização para ganhar flexibilidade operacional; o outro teme a perda de alavancas locais essenciais para a competitividade e a coesão social. A metáfora do tabuleiro ajuda a entender que este não é apenas um ajuste técnico, mas um redesenho de fronteiras invisíveis do poder administrativo.

Na retaguarda deste confronto está a proposta da presidência irlandesa do Conselho da UE, que colocou sobre a mesa cortes relevantes à proposta da Comissão. Segundo as contas em debate, a combinação de cortes na Política Agrícola Comum (PAC) e nas políticas de coesão pode implicar reduções adicionais da ordem de 27,8 bilhões de euros — um número que, para o CoR, se traduz diretamente em menos investimento em competitividade regional.

A Comissão, por seu turno, reconhece limites institucionais: a decisão final sobre o orçamento cabe ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Fitto, no entanto, afirmou que continuará “a trabalhar de forma construtiva” para avançar o processo negocial, mantendo a Comissão ativa no meio campo das negociações.

O episódio expõe os alicerces frágeis da diplomacia orçamentária em Bruxelas: instituições que proclamam cooperação, mas que operam com agendas e mapas estratégicos distintos. Em termos práticos, a disputa sobre coesão e orçamento não é apenas administrativa — é uma tectônica de poder que define quem decide sobre investimentos que moldam o futuro territorial da União.

Resta observar os próximos movimentos: se o Conselho avançar com cortes substanciais, as regiões terão de redesenhar suas prioridades; se o Parlamento e a Comissão conseguirem preservar parte das verbas, abre‑se espaço para mitigar o impacto sobre programas locais. No tabuleiro europeu, cada lance é pesado, e as consequências reverberam além das cúpulas, diretamente nas economias e na governança regional.

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