Espanha acelera transferência de 500 meninas migrantes de Ceuta para a Península em meio a tensão com a UE

Espanha planeja transferir 500 meninas migrantes de Ceuta à Península; tensão entre governo central, comunidades autônomas e Marrocos aumenta.

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Espanha acelera transferência de 500 meninas migrantes de Ceuta para a Península em meio a tensão com a UE

Por Marco Severini — Em um movimento que desenha um novo capítulo na tectônica de poder entre o Governo central espanhol, as comunidades autônomas e Marrocos, Madrid lançou um plano para o transferir urgentemente 500 meninas migrantes que chegaram a Ceuta durante a onda massiva de 30 e 31 de julho. O anúncio, conduzido pelo Ministério da Juventude e da Infância, busca aliviar a pressão humanitária na cidade-enclave e reorganizar o acolhimento no continente.

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Segundo fontes do ministério, o pacote contempla um decreto-lei que estabelece a recepção obrigatória e solidária por parte de todas as comunidades autônomas ou, alternativamente, o recurso ao afeto familiar por meio de acolhimentos. O dispositivo inclui ainda mecanismos administrativos destinados a agilizar os procedimentos de acolhimento para os perfis mais vulneráveis.

Uma das vias previstas permite que organizações especializadas na tutela da infância assumam diretamente a acolhida e o acompanhamento dessas menores em estruturas adequadas na Península, sem a necessidade de transferir formalmente a tutela para as comunidades autônomas. Trata-se de uma solução pragmática, concebida para contornar as resistências internas que se assemelham a um impasse no tabuleiro político nacional.

Várias comunidades autônomas já recusaram acomodar menores não acompanhados — os chamados "menas" — vindos da vaga que atingiu Ceuta. Do Governo central, houve críticas à falta de "solidariedade" dessas administrações regionais. No plano bilateral, Rabat solicitou à Espanha, na semana anterior, o repatriamento dos cidadãos marroquinos que permaneceram na enclave.

Elma Saiz, ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, afirmou em entrevista no programa "Las Mañanas" (RNE) que a gestão do caso está sendo coordenada entre Ceuta, o Departamento da Infância e as comunidades autônomas. Sem entrar em pormenores operacionais, Saiz enfatizou a primazia do "superior interesse do menor" e ressaltou que se trata de "meninas que estão desacompanhadas". Garantiu que as menores estão agrupadas em espaços seguros em Ceuta para prevenir episódios de violência sexual — violência essa já denunciada e sob investigação judicial.

O Executivo central alocou 25 milhões de euros para responder à emergência em Ceuta. Até terça-feira, a Polícia Nacional havia identificado e colocado à disposição do Governo de Ceuta 2.168 menores. Números que, por si só, definem a dimensão do desafio humanitário e administrativo enfrentado.

No front europeu, a postura da Comissão foi clara: Bruxelas apoia o retorno de menores não acompanhados ao país de origem. Markus Lammert, porta-voz do Executivo comunitário, reiterou que a prioridade é que as autoridades espanholas e marroquinas mantenham o controle da situação e articulem o rápido retorno das pessoas em situação irregular. Lammert lembrou que os repatriamentos estão cobertos pela legislação da UE, incluindo a diretiva de retorno e o futuro regulamento europeu sobre repatriações.

O Governo de Ceuta, liderado por Juan Jesús Vivas, mantém posição firme: apesar do plano central de transferência de 500 meninas, a autoridade local insiste que Rabat deve assumir responsabilidade pelos fluxos que transitam pela fronteira da enclave. É um impasse que revela alicerces frágeis na diplomacia regional e expõe um redesenho de fronteiras invisíveis entre solidariedade interna e obrigações externas.

Do ponto de vista estratégico, a gestão deste episódio exigirá não apenas medidas administrativas imediatas, mas uma arquitetura de longo prazo que combine proteção de crianças, cooperação bilateral com Marrocos e maior coesão entre as comunidades autônomas — sem isso, cada movimento posterior será apenas mais uma jogada reativa em um tabuleiro que demanda estratégia e estabilidade.

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