Aifa pode alinhar disponibilidade de medicamentos e testes para acelerar acesso às terapias, diz Cicchetti
Cicchetti propõe que a Aifa alinhe disponibilidade de medicamentos e testes para acelerar e equalizar o acesso às terapias na Itália.
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Aifa pode alinhar disponibilidade de medicamentos e testes para acelerar acesso às terapias, diz Cicchetti
Roma — A convergência entre a disponibilidade de um farmaco e a presença do correspondente test diagnóstico pode ser resolvida por meio de um papel direto da Aifa, afirmou Americo Cicchetti, professor da Università Cattolica del Sacro Cuore, durante o evento "Livelli essenziali di assistenza e Next Generation Sequencing, La sfida dell’innovazione tra aggiornamento e accesso", realizado em Roma.
Segundo Cicchetti, essa solução representaria a via mais eficaz em termos de tempo e permitiria garantir coerência normativa e impacto imediato na fruição da terapia por parte dos cidadãos. "Dal punto di vista tecnico è una soluzione fattibile", afirmou, destacando que a medida exige um riallineamento das competências entre a Comissão Nacional responsável pela atualização dos LEA — ligada à Direzione generale della programmazione sanitaria do Ministério da Saúde — e a própria Aifa.
Em seu diagnóstico, o professor cruzou a experiência italiana com modelos de outros países: "Em muitos Países esse alinhamento já existe e produz maior tempestividade no acesso à inovação". A constatação é relevante no contexto do avanço de tecnologias como o Next Generation Sequencing, cuja adoção clínica depende simultânea de fármacos-alvo e de testes diagnósticos validados.
Cicchetti advertiu ainda para um risco estrutural do sistema atual. Quando um farmaco entra no mercado sem o teste correspondente, torna-se necessário identificar recursos adicionais para viabilizar o exame — via comissões ad hoc ou por meio de recursos das Regioni. Essa saída, porém, tem limitação prática: está disponível apenas para as regiões que não estão sujeitas a plano de rientro. O efeito direto, disse ele, é a criação de "uma desigualdade adicional no sistema, precisamente em termos de acessibilidade à inovação".
Do ponto de vista técnico-jurídico, a proposta exige ajustes institucionais: redefinição de competências, fluxos de avaliação e prazos coordenados entre o Ministério e a agência reguladora. Na prática, isso significaria que a análise de aprovação de um medicamento incorporaria, em paralelo ou de forma sequenciada e coordenada, a avaliação do teste necessário para sua indicação clínica, reduzindo o intervalo entre aprovação do fármaco e efetiva disponibilização do exame aos pacientes.
Como repórter com foco em apuração e cruzamento de fontes, registro que a proposta de Cicchetti coloca na agenda pública dois vetores cruciais: eficiência temporal na chegada de terapias inovadoras à população e equidade territorial no acesso. A adoção desse modelo requereria, além de mudança normativa, capacidade administrativa para sincronizar calendários decisórios e alocação de recursos, tarefa que, segundo o professor, a Aifa estaria em posição de liderar.
Conclusão: a sugestão de deslocar à Aifa a responsabilidade de alinhamento entre terapias e testes é apresentada como medida técnica e pragmática para acelerar o acesso à inovação, ao mesmo tempo em que expõe fragilidades do sistema atual que podem aprofundar desigualdades entre Regioni.

