CESE alerta: UE precisa de energia elétrica sustentável, de alta qualidade e a preços acessíveis
CESE defende transparência, abordagem sistêmica e revisão das regras de conexão para garantir energia elétrica sustentável, de qualidade e preços acessíveis na UE.
Marco Severini 
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CESE alerta: UE precisa de energia elétrica sustentável, de alta qualidade e a preços acessíveis
Bruxelas — Em uma análise estratégica que lembra um movimento decisivo no tabuleiro, o Comitê Económico e Social Europeu (CESE) adotou, na sessão plenária de outubro, um parecer intitulado “Rendere le bollette elettriche dell’UE a prova di futuro”. O documento traça um roteiro pragmático para conter, a médio e longo prazo, a escalada das contas de eletricidade que afeta famílias e empresas na União Europeia.
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O CESE identifica causas claras e interligadas para o aumento das contas de energia: a subida dos preços grossistas do gás, tensões geopolíticas — incluindo os conflitos no Médio Oriente — e a crescente procura por eletricidade motivada por data centers, infraestruturas para inteligência artificial e veículos elétricos. Para mitigar estas pressões e avançar na luta contra as alterações climáticas, o Comitê sustenta que a UE deve acelerar a eletrificação da economia, privilegiando soluções menos carbonizadas, porém essa transição só será sustentável se for respaldada por energia elétrica sustentável, de alta qualidade e com preços acessíveis.
O parecer propõe três princípios orientadores. O primeiro é a melhoria da transparência. Como destacou o relator Christophe Béguinet, “os consumidores devem saber exatamente o que estão a pagar e porquê. Os encargos de rede não são uma forma de tributação, mas sim uma tarifa”. A exigência de clareza visa restituir previsibilidade ao cidadão e ao mercado, desmontando alicerces frágeis da desinformação que elevam a percepção de risco e de custo.
O segundo princípio é a adoção de um abordagem sistémica ao sistema elétrico, sustentada por dados fiáveis, consolidados e disponíveis quase em tempo real. O CESE sublinha que o sistema elétrico combina restrições físicas específicas com mecanismos de mercado liberalizados, resultando num mercado singular e complexo. Nesse contexto, a cooperação entre os operadores de sistema de transmissão (TSO) e os operadores de sistema de distribuição (DSO) é apresentada como condição sine qua non para otimizar eficiência e preços. Entre as recomendações técnicas estão:
- Enviar sinais de mercado claros sobre os encargos de acesso à rede;
- Introduzir tarifas horárias, sazonais ou dinâmicas, com preços determinados localmente;
- Fixar preços de conexão à rede baseados nos custos reais, assegurando mecanismos alternativos de acesso para famílias isoladas ou vulneráveis;
- Promover a fixação de preços de conexão de forma local, refletindo os custos suportados pelos operadores de rede.
O terceiro princípio concerne à revisão das normas de conexão à rede. O CESE advoga uma atualização regulatória que reduza os entraves administrativos e acelere os processos de ligação, ao mesmo tempo que preserve critérios de justiça na repartição dos custos. A proposta contempla incentivos para investimentos em capacidade, procedimentos de licenciamento mais céleres e mecanismos de proteção social para proteger consumidores vulneráveis — uma combinação que visa evitar que o preço da transição recaia desproporcionalmente sobre os mais frágeis.
Do ponto de vista estratégico, trata-se de redesenhar fronteiras invisíveis do mercado energético europeu: não apenas reforçar infraestruturas, mas também ajustar regras e sinalizações de preço, de modo a que o movimento para uma economia eletrificada ocorra com estabilidade e previsibilidade. Para a UE, este é um problema de tectônica de poder económico e social — e exige, como num tabuleiro bem jogado, coordenação entre peças diversas para assegurar o resultado desejado.
Em síntese, o CESE aponta que a transição energética europeia só será sustentada se combinar transparência, um enfoque sistémico e normas de conexão modernizadas. Só assim se garantirá uma eletricidade verdadeiramente sustentável, de alta qualidade e a preços acessíveis, condição necessária para a estabilidade social e a competitividade económica da União.
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