Rússia aumenta pressão fiscal para bancar a guerra: Ministério das Finanças propõe novas taxas

Ministério das Finanças da Rússia propõe aumento de impostos e IVA para cobrir déficit causado pelos gastos de guerra e sanções.

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Rússia aumenta pressão fiscal para bancar a guerra: Ministério das Finanças propõe novas taxas

Marco Severini — Em um movimento que redesenha, de forma pragmática, os contornos fiscais do Estado, o Ministério das Finanças da Rússia apresentou ao governo um pacote de medidas para sustentar os custos da campanha militar contra a Ucrânia, já no seu quinto ano. A proposta revela um realinhamento das prioridades orçamentárias, com ênfase explícita no financiamento da defesa e no amparo social aos participantes das operações e suas famílias.

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Os números oficiais apontam para um quadro de margem estreita: no primeiro semestre o déficit federal alcançou o equivalente a 60,447 bilhões de euros, enquanto, ao fim de julho, situou-se em cerca de 2,8% do PIB — quase o dobro do objetivo traçado anteriormente. Ao mesmo tempo, o fundo de reserva caiu para 1,6% do PIB, obrigando Moscou a recorrer a empréstimos junto a bancos domésticos.

O motor econômico doméstico perdeu ritmo. Depois do pico de crescimento de mais de 4% a.a. em 2023–2024, o governo projeta agora um avanço de apenas 0,6% para 2026: o primeiro trimestre registrou contração, seguido por uma tímida recuperação no segundo. Analistas identificam duas forças centrais por trás do desequilíbrio orçamentário: o aumento maciço das despesas públicas — notadamente os custos associados à guerra e ao pré-financiamento de contratos estatais — e a queda das receitas em decorrência das sanções e da volatilidade dos preços das commodities.

A situação é agravada pelos ataques de longo alcance das forças ucranianas contra alvos estratégicos dentro da Rússia, sobretudo refinarias e depósitos, que elevam os custos de proteção e reparo. Internamente, o baixo índice de desemprego e transferências generosas às regiões mais pobres têm, por ora, contido o descontentamento popular. Ainda assim, economistas advertiram que os problemas estruturais corroem os alicerces da economia e poderão, em algum momento, culminar em uma crise mais ampla.

No detalhe das medidas, o projeto de lei do novo orçamento trienal prevê um déficit anual na ordem de 2% do PIB e mudanças no Código Tributário para "aumentar a sustentabilidade do sistema de orçamento". Em termos práticos, o ministério propõe tributar rendas ditas "passivas" com alíquotas elevadas, entre 13% e 22%. Seriam incluídos juros sobre depósitos, dividendos, ganhos de capital na venda de bens, receitas de apólices de seguro e doações — atualmente tributadas entre 13% e 15%.

Segundo estimativa citada pelo economista Dmitrij Polevoj ao site Meduza, a alteração poderia injetar cerca de 500–700 bilhões de rublos por ano nos cofres públicos. Outra iniciativa destacada é a introdução imediata do IVA sobre compras em lojas online estrangeiras, possivelmente com a alíquota máxima de 22%, abandonando a ideia de uma implementação gradual.

Do ponto de vista estratégico, trata-se de um movimento defensivo no tabuleiro fiscal: reforçar as linhas de abastecimento do Estado enquanto as pressões externas e internas remodelam as condições de jogo. Resta saber até que ponto essas intervenções conseguirão preservar a estabilidade sem comprometer os alicerces de uma economia cada vez mais exposta à tectônica das sanções e às oscilações dos mercados globais.

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